Considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada exclusivamente em ambiente doméstico que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família.

O período de adaptação e capacitação para o trabalho de adolescentes e adultos portadores de deficiência em oficina protegida terapêutica não caracteriza vínculo empregatício e está condicionado a processo de avaliação individual que considere o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa.

O assistente social, no âmbito das ações de mobilização, participação e controle social deve participar dos conselhos de saúde (locais, distritais, municipais, estaduais e nacional), contribuindo para a democratização da saúde enquanto política pública e para o acesso universal aos serviços de saúde.

É de suma importância que o profissional do Serviço Social conheça a família na contemporaneidade, sempre compreendendo o seu papel e a forma na qual está inserida na sociedade para dar um atendimento de qualidade, buscando formas efetivas de proteção social que atendam as mais diversas formas familiares e não apenas a um único tipo familiar.

O termo "Gênero" é utilizado para designar a construção social do sexo biológico. Esse conceito faz uma distinção entre a dimensão biológica e associada à natureza (sexo) da dimensão social e associada à cultura (gênero).

Embora a família ocupe posição de destaque na formulação da Política de Assistência Social como instituição alvo do cuidado estatal, a realidade social exposta pelos indicadores sociais revela uma menor vulnerabilização das condições de vida de grande parcela desses agrupamentos.

A psicopatologia sociocultural enfatiza os aspectos cerebrais, neuroquímicos ou neurofisiológicos das doenças e dos sintomas mentais.

O método qualitativo caracteriza-se pelo emprego da quantificação, seja na modalidade de coleta de dados, quanto no tratamento deles através de técnicas estatísticas.

O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.