“O golpe de outubro de 1930 resultou no deslocamento da tradicional oligarquia paulista do epicentro do poder, enquanto os demais setores sociais a ele articulados e vitoriosos não tiveram condições, individualmente, nem de legitimar o novo regime, nem tampouco de solucionar a crise econômica. O período 1930-37 pode, por isso mesmo, ser definido como de crise política aberta, sem que nenhuma das frações de classe envolvidas lograsse torna-se hegemônica em sucessão à burguesia cafeeira, o que acabou garantindo ao Estado - a burocracia estatal - a possibilidade de atuar com relativa margem de autonomia face aos interesses em disputa. Estava em gestação uma modificação na própria estrutura e forma de atuação do Estado, cujos produtos viriam a ser não apenas a superação das formas tradicionais de expressão política dos interesses de classe, como também a alteração do próprio processo de reprodução das classes, inscrito na ossatura do Estado. A instalação da ditadura do Estado Novo em 1937 explicitaria tais tendências”. (MENDONÇA, PARTE B ESTADO E SOCIEDADE: A consolidação da república oligárquica S. In LINHARES, M. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus-Elsevier, 2003, p. 332)

A opção que NÃO corresponde a uma leitura da revolução de 1930 é:

“A partir do século XIV, mas sobretudo a partir do século XV, alguns poetas e escritores, especialmente italianos, tiveram o sentimento de que evoluíam em uma nova atmosfera, e de que eram ao mesmo tempo o produto e os iniciadores dessa cultura inédita. Quiseram então definir, de modo pejorativo, o período do qual eles pensavam afortunadamente sair. Esse período, se terminasse com eles, teria começado aproximadamente com o fim do Império Romano, época que, aos seus olhos, encarnava a arte e a cultura, que havia testemunhado o surgimento de grandes autores [...] Desse modo, o período que eles buscavam definir tinha como única particularidade o fato de ser intermediário entre uma Antiguidade imaginária e uma modernidade imaginada, a que eles deram o nome de “idade média”. (LEGOFF, J. A história deve ser dividia em pedaços? São Paulo: Editora Unesp, 2015, p.26)

Acerca da Idade Média é correto afirmar que:

“Embora nosso sistema jurídico-legal também seja figuração elitista do poder hegemônico, é possível que renda bons frutos, dentro de seus intervalos e através da interpretação social de cada lei, o que chamamos de hermenêutica cidadã. Talvez dessa prática resulte alguma justiça para os pobres, oprimidos, esmagados, violentados. E, nas pistas de Direitos Humanos caminhar um pouco fora desse injusto perfeito que são os sistemas legais vigentes em sociedades economicamente desniveladas” (PINAUD, J. Longas noites sem direitos humanos. Ópera em quatro atos: Barbárie a Letífera. Rio de Janeiro: DINIGRAF, 2005, p. 43)
Acerca dos direitos humanos e sua implementação problemática no mundo pós-1945, podemos considerar como seus aqueles que formularam as bases teóricas desse sistema de pensamento:

Ainda acerca da temática dos direitos humanos, pode-se compreender a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu contexto histórico como:

“O colonizador português do Brasil foi o primeiro entre os colonizadores modernos a deslocar a base da colonização tropical da pura extração de riqueza mineral, vegetal ou animal - ouro, a prata, a madeira, o âmbar, o marfim – para a de criação local de riquezas”. (FREYRE, Gilberto. O mundo que o português criou. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940, pp. 14-15)

A colonização portuguesa nas Américas possuiu algumas especificidades. A opção que melhor exemplifica essas especificidades é:

“O recorte do tempo em períodos é necessário à história, quer ela seja considerada no sentido geral de estudo da evolução das sociedades, ou no de tipo particular de saber e de ensino, ou ainda no sentido de simples desenrolar do tempo”. (LE GOFF, J. A história deve ser dividia em pedaços? São Paulo: Editora Unesp, 2015, p. 12)
Sobre a relação entre a história e a necessária periodização do tempo é correto afirmar que:

"É preciso que os soberanos possam dar a lei aos súditos e anular ou revogar as leis inúteis para fazer outras; o que não pode ser feito por aquele que está submetido às leis ou por aquele que está sob o comando de outrem [...] todos os príncipes da Terra estão submetidos à lei divina e não têm poder de contrariá-la, se não querem ser culpados de crime de lesa majestade, fazendo guerra contra Deus" (BODIN, Jean. Os seis livros da república. Livro I. São Paulo, Editora Icone, pp.191-3).

Jean Bodin é um teórico típico do sistema político conhecido na história como:

“O conceito de tempo, no uso que fazemos dele, situa-se num alto nível de generalização e de síntese, que pressupõe um riquíssimo patrimônio social de saber no que concerne aos métodos de mensuração das sequências temporais e às regularidades que elas apresentam” (ELIAS, N. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1998, p. 35)

Sobre a relação entre o “tempo do individuo” e o “tempo social “pode-se dizer que:

“O processo de independência do Brasil é, comumente, datado a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil. A verdade dessa proposição reside, em especial, na montagem pelo príncipe, e depois rei, D. João VI, de um aparelho governativo no Brasil. Tal criação dá -se, por um lado, através da transferência de órgãos portugueses e, por outro, com o surgimento, no Rio de Janeiro, de estruturas típicas de uma capital, como bibliotecas, um jornal, instituições de fomento. Ao mesmo tempo são substituídos institutos de caráter colonial, como os monopólios e as restrições industriais e comerciais. Por fim, todo o processo é coroado pela assinatura de dois tratados com a Inglaterra, um de Aliança e Amizade e, outro, de Comércio e Navegação, em 1810”. LINHARES, M. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus - Elsevier, 2003, p. 129)

A alternativa que melhor analisa o processo de independência brasileira à luz da historiografia mais recente é:

“Resta assinalar que o desenvolvimento da pólis e da noção de cidadania implicou, a certa altura dos acontecimentos, mudanças radicais no tocante a legislação. Como ressalta Austin, passa-se do regime do pé-direito ao do direito. As leis são codificadas, tornam-se públicas e não mais monopólio de uma classe aristocrática que as exerce como bem entende tal qual no período anterior” (FLORENZANO, M. O mundo antigo. São Paulo: Brasiliense, 2004, p.26).

O desenvolvimento da cidadania moderna encontra suas raízes mais profundas na Antiguidade Clássica dos gregos antigos. É um conceito condizente com a cidadania antiga e incorporados ao direito contemporâneo o conceito de: