Depois das teorias críticas e pós-críticas do currículo, torna-se impossível pensar o currículo simplesmente através de conceitos técnicos como os de ensino e eficiência ou de categorias psicológicas como as de aprendizagem e desenvolvimento ou ainda de imagens estáticas como as de grade curricular e lista de conteúdos. Num cenário pós-crítico, o currículo pode ser todas essas coisas, pois ele é também aquilo que dele se faz. O currículo tem significados que vão muito além daqueles aos quais as teorias tradicionais nos confiaram. O currículo é lugar, espaço e território. O currículo é relação de poder. O currículo é trajetória, viagem e percurso. [...] O currículo é documento de identidade.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias de currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2003 (Adaptação).

Considerando a definição de currículo, avalie as afirmações a seguir.

I. A construção do currículo constitui um processo de seleção cultural, o que pode colocar em desvantagem determinados grupos sociais e culturais.
II. O sistema educativo confere ao currículo efetividade que envolve múltiplas relações, razão pela qual este deve ser considerado práxis e sua materialização corresponde à forma como foi idealizado.
III. As teorias críticas reconhecem a estética de poderes diversos diluídos nas relações sociais, conferindo ao currículo a função de atuar em processos para a inclusão escolar.
IV. É desafio da escola incluir no currículo experiências culturais diversificadas que não reproduzem estruturas de vida social em suas assimetrias e desigualdades.


Estão corretas as afirmativas:

Sobre a atual estrutura legal de financiamento da Educação Básica, o Art. 69 da LDB 9.394/19, que regula o Art. 212 da Constituição, assim dispõe: “Art. 69 – A União aplicará anualmente, nunca menos de 18%, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 95%, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Lei Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais na manutenção e desenvolvimento do ensino público”.
Assim como as famílias administram seu orçamento doméstico ou gastos que pretendem realizar em razão dos recursos que possuem e da expectativa de ingresso de novos recursos, o governo tem que administrar seu orçamento em razão das receitas que possui em caixa e daquelas que serão passíveis de arrecadação junto às famílias e às empresas. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, pelo qual a escola pública com mais de 50 alunos e com uma unidade executora (UEX), por exemplo, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestre, pode registrar-se para o repasse anual de recursos, cuja utilização deve ser feita de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola (BRASIL, 1996, s.p.).
Partindo das colocações apresentadas, e sobre financiamento da Educação Básica, são finalidades que podem ser pagas com esse recurso:

I. Aquisição de material permanente para a escola.
II. Manutenção, conservação e pequenos reparos na escola.
III. Pagamento de terceiros para resolver pendências da escola.
IV. Capacitação de profissionais colaboradores da escola.
V. Implementação de projetos e desenvolvimento de atividades educacionais.

Estão corretas as afirmativas.

Débora é uma criança da rede municipal, tem 10 anos e é deficiente visual. Seus pais estão preocupados porque as escolas públicas da sua redondeza não aceitam a matrícula de Débora, alegando não possuírem turmas especiais.
Tomando como referência o Artigo 7º da Resolução Conselho Nacional de Educação – CNE/CEB, Nº 2, de 11 de setembro de 2001, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, essas escolas agiram corretamente?

A Resolução CNE/CEB Nº 2, 11 de setembro de 2001, em seu Artigo 1º, institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Já o Artigo 3º destaca por Educação Especial, modalidade da Educação Escolar, “um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegura recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento da potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todos as etapas e modalidades da Educação Básica”.

De acordo com os pressupostos da inclusão escolar expressos na referência política, avalie as afirmações que se seguem.

I. O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos.
II. O movimento mundial pela inclusão educacional é uma carta de intenções que provê ações políticas de atendimento especializado, que deve ocorrer em sala de aula, diferenciadas, na mesma escola.
III. A educação inclusiva prevê o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento nas escolas regulares.
IV. Fundamentada na concepção de Direitos Humanos, a inclusão educacional expressa um paradigma que conjuga igualdade e diferenças como valores indissociáveis.


Estão corretas as afirmativas:

Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligados à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana diferentes em sua contextualização histórica. Em outras palavras, pedagogo é um profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e manifestações.

LIBÂNEO, José Carlos. Que destino os educadores darão à pedagogia? In: PIMENTA, Selma. Pedagogia, ciência da educação. São Paulo: Cortez, 2006. p. 116-117 (Adaptação).

Sobre as atribuições do pedagogo na Educação Básica, compete a ele:

I. Atuar como profissional especializado em estudos e ações relacionados com a ciência pedagógica e problemática educativa.
II. Atuar em sala de aula, revelando domínio no trato com os conhecimentos específicos das disciplinas curriculares.
III. Atuar em diferentes campos onde houver uma prática educativa com caráter de intencionalidade.
IV. Atuar em diferentes campos, atividades e ações educativas escolar e extraescolar.
V. Atuar preparando atividades para serem aplicadas em sala de aula pelo professor, centralizando as decisões sobre aprovação e reprovação.

Estão corretas as afirmativas:

A atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização da classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula.

LIBÂNEO, José Carlos. Que destino os educadores darão à pedagogia? In: PIMENTA, Selma. Pedagogia: ciência da educação. São Paulo: Cortez, 2006. p. 127 (Adaptação).

Essa atribuição do pedagogo na Educação Básica justifica-se por:

I. Ser o pedagogo uma exigência dos sistemas de ensino e da realidade escolar, tendo em vista melhorar a qualidade da oferta de ensino para a população.
II. Ser o profissional que entra na coordenação pedagógica e planos de ensino, da articulação dos conteúdos, das reuniões de estudos, conselho de classe, etc.
III. Utilizar estratégias pedagógicas centradas em currículo disciplinar e homogeneizante, que desconsidera as relações entre as diversas áreas do conhecimento.
IV. Priorizar as peculiaridades local e regional em detrimento de uma cultura nacional, elaborando e implementando projetos definidos pela Direção da escola.
V. Estabelecer objetivos pedagógicos e orientações didáticas para desenvolver atitudes e valores com a finalidade de promover a formação crítica e reflexiva do cidadão.


Estão corretas as afirmativas:

A escola é o lugar da construção da autonomia e da cidadania, e a avaliação dos processos, sejam eles da aprendizagem, da dinâmica escolar ou da própria instituição, não deve ser responsabilidade apenas da coletividade, mas também de cada um em particular.
Essa prática de avaliação está associada às seguintes concepções:

I. Formativa – acontece ao longo do processo, numa perspectiva de interação e de diálogo.
II. Conservadora – centrada em momentos pontuais para discussão e classificação do desempenho do aluno.
III. Democrática – é marcada pela lógica da inclusão, do diálogo, da construção da autonomia.
IV. Arbitrária – centrada na lógica da classificação e da seleção, promove comparações sobre o desempenho dos alunos.

Estão corretas as afirmativas:

A prática da avaliação pode acontecer de diferentes maneiras. Deve estar relacionada com a perspectiva coerente com os princípios adotados e com o entendimento da função que a educação escolar deve ter na sociedade. Torna-se relevante entender que os estudantes aprendem por meio de diferentes formas, a partir de diferentes vivências pessoais. Nesse sentido, o papel da escola é incluir, promover o crescimento e desenvolver possibilidades para que os sujeitos realizem aprendizagens vida afora.
Com base nos textos, qual deve ser a função da avaliação da aprendizagem na Educação Básica?

Leia os seguintes textos.


Texto 1
O projeto político pedagógico (PPP) tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão da totalidade.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma (org.). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 14 Ed. Papirus, 2002. p. 14 (Adaptação).


Texto 2

O PPP, ao mesmo tempo em que exige dos educadores, funcionários, alunos e pais a definição clara do tipo de escola que intentam, requer a definição de fins. Assim, todos deverão definir o tipo de sociedade e o tipo de cidadão que se pretende formar.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma (org.). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 14 Ed. Papirus, 2002. p. 17 (Adaptação).

A partir da leitura dos textos, avalie as afirmações a seguir sobre o PPP.

I. É elaborado pela comunidade escolar e implementado pelos dirigentes da escola, responsáveis pela sua execução.
II. Tem como foco o professor, indicando com clareza os conhecimentos, habilidades, valores e atitudes que se esperam desenvolver e as ações que se devem realizar.
III. Considera os alunos em seu contexto real de vida, procurando fortalecer as relações da escola com as famílias, articulando as ações escolares a partir do contexto local.
IV. Propõe ações para interferir na escola como um todo: organização escolar, formação, trabalho pedagógico e avaliação do desempenho de todos.


Estão corretas as afirmativas.

A construção do projeto político pedagógico (PPP) da escola parte de alguns princípios norteadores das ações dos sujeitos participantes da organização do trabalho pedagógico da escola que se pretende democrática, pública e gratuita. A principal possibilidade de construção do PPP passa pela relativa autonomia da escola, da sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva.
VEIGA, Ilma (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14 Ed. Papirus, 2002. p. 16-22 (Adaptação).

Partindo das colocações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente o(s) princípio(s) da construção do PPP.