A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Numa rodovia de pista simples não sinalizada, a velocidade máxima para automóveis, camionetas e motocicletas será:

Um condutor habilitado na categoria B, conduzindo na via pública automotor destinado à condução de escolares, comete infração de natureza gravíssima e sofrerá a seguinte penalidade:

O condutor de veículo destinado a condução de escolares, além de habilitado em categoria D ou superior, deve satisfazer o requisito de não ter cometido nenhuma infração:

O motorista que pretenda conduzir nas vias veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o condutor, deverá estar habilitado na seguinte categoria:

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação CNH.

A reprovação no exame toxicológico terá como consequência a suspensão do direito de dirigir pelo período de:

Todo veículo automotor deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no município de domicílio ou residência de seu proprietário. O veículo registrado receberá o Certificado de Registro de Veículo – CRV. Será obrigatória a expedição de novo CRV quando o proprietário:

Quando sob chuva forte, neblina ou cerração o condutor do veículo, de acordo com inciso IV do Artigo 40 do CTB, deverá:

Nas vias providas de acostamento para a conversão à esquerda e a operação de retorno, quando não houver local apropriado, para cruzar a pista com segurança, o condutor deverá aguardar:

O Artigo 46 do CTB estabelece que sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo:

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido e não houver faixa especial, as faixas da esquerda são destinadas à circulação de: