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Um complexo esportivo ainda em construção possui 10 banheiros com dimensões (1,50 m × 2,00 m) e 5 vestiários com dimensões (5,50 m × 10,00 m). Em determinado mês o empreiteiro colocou 20% do piso cerâmico dos vestiários e todo o piso cerâmico dos 10 banheiros.
Para realização da medição do serviço naquele mês, assinale a área total que deve ser considerada como “área efetivamente aplicada”.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
No que diz respeito à prevenção contra incêndio, algumas condições de segurança são estabelecidas em norma regulamentadora para o ambiente de trabalho.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
A Lei Complementar que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Plano de Uso e Ocupação, os Instrumentos Urbanísticos e o Sistema de Gestão utiliza ao longo do texto algumas definições para melhor entendimento da mesma.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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A estação que tem a função de medir os níveis d’água, a vazão e a velocidade referentes a uma seção de rios, lagos, poços ou de bacias hidrográficas é denominada:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Segundo a Lei Complementar no 60/2000:
Poderá ser imposta(o) a(o) ___________________ quando construções forem realizadas sobre valas ou redes pluviais existentes, sem anuência do órgão responsável pela rede geral de drenagem do município.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Analise o texto abaixo:
Considerando o que estabelece o Código de Obras e Edificações, a demolição de qualquer edificação, ou parte dela, bem como de muros ou instalações com altura superior a _____ m localizados na faixa de afastamento obrigatório para logradouros só poderá ser executada mediante licenciamento da Prefeitura.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Em relação ao interesse público quanto às medidas de segurança dos inflamáveis e explosivos é absolutamente proibido:
1. fabricar explosivos sem licença especial e em local não autorizado pela Prefeitura.
2. manter depósito de substâncias inflamáveis ou de explosivos sem atender à exigências legais, quanto à construção e segurança.
3. depositar ou conservar nas vias públicas, embora provisoriamente, inflamáveis ou explosivos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
A Lei no 1224/74 estabelece que a construção e a reconstrução dos passeios dos logradouros que possuam meio-fio em toda extensão das testadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários dos mesmos terrenos, devendo ser feitas de acordo com a licença expedida pela Prefeitura.
Esses passeios deverão apresentar um declividade de _____ do alinhamento para o meio-fio.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
De acordo com o Código de Posturas, poderá ser permitida a colocação de bancas nos logradouros públicos para venda de jornais e revistas, desde que satisfeitas as seguintes condições:
1. serem de qualquer material, do tipo aprovado pela Prefeitura.
2. serem de fácil remoção.
3. terem sua localização aprovada pela Prefeitura.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
De acordo com a Lei Complementar n° 63/2003, considera-se Administração Pública Municipal:
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