Com base no Plano de Carreira dos Servidores de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. O recrutamento para os cargos efetivos será feito mediante indicação de superior hierárquico. II. O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, considera-se categoria funcional. III. O quadro dos cargos em comissão não integra o serviço público do Executivo Municipal.
Quais estão corretas?

De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:
I. Promover desordem dentro das repartições. II. Danificar os bens públicos.
III. Fumar em ambientes fechados. IV. Desacatar servidores no exercício de suas funções.
Quais estão corretas?

Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:
I. Ruas.

II. Praças.
III. Estradas.
Quais estão corretas?

De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante da Comarca, na Sede do Distrito. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo que disser respeito ao interesse nacional.
II. O Legislativo é um dos poderes municipais.
III. A bandeira municipal é um dos símbolos de Espumoso.
Quais estão corretas?

Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impedimento legal, as autoridades afastadas:

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:

Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a):