Prova Completa: Fiscal de Obras e Posturas (Pref. Dom Eliseu-PA - LJ Assessoria

2910825 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Fiscal de Obras e Posturas
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Qual é o principal objetivo de um projeto de infraestrutura urbana?

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2910807 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Fiscal de Obras e Posturas
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Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.

A

transportar, sem as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas.

B

queimar, mesmo nos próprios quintais ou estabelecimentos, lixo ou quaisquer corpos, molestando, desta forma, a vizinhança.

C

queimar, mesmo nos próprios quintais ou estabelecimentos, lixo ou quaisquer corpos, molestando, desta forma, a vizinhança.

D

danificar, assorear ou obstruir com lixo, terra, detritos ou quaisquer outros materiais, córregos, galerias e sarjetas.

E

depositar entulhos e materiais de construção nos logradouros públicos e passeios, inclusive, quando não houver outra solução, devendo-se neste caso serem construídos tapumes.

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2910806 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Fiscal de Obras e Posturas
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São considerados lixos especiais aqueles que, por sua constituição, apresentem riscos maiores para a população. Assinale a assertiva que não representa um tipo de lixo especial.

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2910717 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Fiscal de Obras e Posturas
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As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pertinentes, exceto:

A

as portas e os corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de móveis e quaisquer objetos que dificultem a rápida saída do público, em caso de emergência.

B

durante os espetáculos as portas deverão permanecer fechadas, ou vedadas pelo menos por cortinas.

C

acima de todas as portas haverá a inscrição “SAIDA”, legível à distância e luminosa de forma suave, quando se apagarem as luzes da sala.

D

deverá haver bebedouro de água filtrada.

E

os extintores de incêndio deverão ser mantidos em perfeito estado de funcionamento.

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2910716 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Fiscal de Obras e Posturas
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Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.

A

As Feiras-Livres destinam-se à venda, exclusivamente a varejo, de artigos de primeira necessidade por preços acessíveis, evitando-se, quando possível, os intermediários.

B

As feiras-livres serão organizadas, orientadas e fiscalizadas pela Prefeitura, observando as legislações específicas do Estado e da União.

C

O agrupamento de barracas, mesas, tabuleiros, balcões ou pequenos veículos nas feiras-livres se dará, tanto quanto possível, por classes similares de mercadorias.

D

É uma obrigação comum a todos os que exercerem atividades nas feiras- Livres: ocupar especificamente o local e área delimitada para o seu comércio.

E

As feiras livres funcionarão nos dias, horários e locais, em logradouros públicos designados pelos feirantes.

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2910715 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.

A

Destinado ao mais variado tipo de comércio, o Mercado Municipal abrigará em seu interior, bancas de hortifrutigranjeiros, açougues, secos e molhados e lanchonetes.

B

Os estabelecimentos serão localizados de forma estratégica, para que todos sejam acomodados harmonicamente.

C

O horário de funcionamento ao público será das 5h00 as 18h00, nos dias úteis e das 5h00 as 12h00, aos domingos e feriados.

D

Por ocasião de eventos o horário de funcionamento poderá se estender até o horário em que for necessário.

E

Em qualquer das espécies de bancas será cobrado preço público por metro quadrado de utilização que será destinado à manutenção do mercado.

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2910714 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal.

A

Os prédios ou construções de qualquer natureza que, por mau estado de conservação ou defeito de execução, ameaçarem ruir, oferecendo perigo ao público, serão reparados ou demolidos pelo proprietário mediante notificação da Prefeitura.

B

Será multado, na forma deste artigo e Código, o proprietário que, dentro do prazo da notificação, não efetuar a demolição ou os reparos determinados.

C

Não cumprindo, o proprietário a notificação, a Prefeitura interditará o prédio ou a construção se o caso for de reparo até que este seja realizado, se for caso de demolição, a Prefeitura procederá a este mediante ação judicial.

D

Em caso de obra que ameaçar ruir, por qualquer defeito de construção ou de ordem técnica, a Prefeitura representará aos órgãos competentes para aplicação das multas cabíveis.

E

Tudo que constituir perigo para o público e para a propriedade pública ou particular será removido pelo seu proprietário ou responsável dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da intimação pela Prefeitura.

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2910713 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.

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2910712 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da respectiva taxa, desde que seja imprescindível, obedecendo aos seguintes critérios, exceto.

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2910711 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.

A

É expressamente facultativo perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, barulhos e sons de qualquer natureza, excessivos e evitáveis, produzidos por qualquer forma.

B

É vadado solicitar à Prefeitura vistorias para verificação da perturbação ao sossego público.

C

Por ocasião dos festejos carnavalescos, na passagem do ano e nas festas tradicionais, serão toleradas, excepcionalmente, as manifestações normalmente proibidas pelo código de postura, desde que não haja excessos que prejudiquem o sossego público.

D

A execução de música ao vivo, ou sua reprodução por qualquer meio, depende de prévia licença da Prefeitura , sendo isenta dos respectivos tributos.

E

Quando a sonorização ocorrer em estabelecimentos “fechados”, a licença para execução poderá ser concedida até às 8 horas do dia imediato, desde que as condições edificiais do local sejam suficientes para impedir a exteriorização excessiva das ondas sonoras emitidas.