Sobre os procedimentos para realização de matrícula escolar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A certidão de nascimento do estudante é um documento indispensável para efetivação da matrícula escolar. ( ) O estudante sem comprovante da escolarização anterior pode efetivar a matrícula no ano/série/etapa correspondente ao nível de desenvolvimento/conhecimento demonstrado mediante exame de classificação. ( ) Não é permitido a qualquer instituição educacional receber como aprovado o aluno que, segundo os critérios regimentais da instituição educacional de origem, tenha sido reprovado, exceto nos casos de matricula com dependência de apenas um componente curricular.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O histórico escolar é o documento oficial para a matrícula em outra instituição educacional. Sobre o histórico escolar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O histórico escolar constitui direito do aluno, no entanto pode ser retido se houver pendências financeiras. ( ) O histórico escolar não pode conter rasuras, e deve ser datado e assinado pelo Diretor da escola e pelo Secretário Escolar. ( ) A instituição educacional não deve adotar o procedimento de anexar documentos ao histórico escolar. Informações adicionais devem ser incluídas no espaço destinado a “observações/outras informações”.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A escrituração escolar é o registro sistemático dos fatos relativos à vida escolar do aluno e da instituição educacional. Considerando os registros escolares que devem ser escriturados pelo Secretário Escolar, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Incineração de documentos. ( ) Decisões do Conselho de Classe. ( ) Visitas do órgão de inspeção de ensino. ( ) Abertura e encerramento do ano ou semestre letivo. ( ) Controle dos gastos com reformas e manutenções realizadas na escola.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Não há dispensa de aulas por motivo de crença religiosa. ( ) É assegurado o direito ao aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. ( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre a classificação dos estudantes, de acordo com a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É vedada a reclassificação para ano/série inferior à anteriormente cursada. ( ) A classificação por promoção é feita para alunos que cursaram, sem aproveitamento, a série ou fase anterior, em outra escola. ( ) A classificação, independentemente de escolarização anterior, é feita mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, determina que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, no entanto, estabelece que a frequência mínima deve ser de ______ do total de horas letivas para aprovação.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o ___________________________ deve disciplinar os seguintes assuntos: a quem cabe elaborar e executar a proposta pedagógica e quem tem autonomia para sua revisão; incumbência dos docentes; estudos de recuperação; reclassificação considerando a normatização do sistema de ensino; dias letivos e carga horária anual equivalente; classificação; sistema de controle de apuração de frequência; expedição de documentos; jornada de trabalho” (MENEZES; SANTOS, 2001). De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é|

Ata é o documento em que se registram as decisões de reuniões. Sobre as atas, é correto afirmar que

O documento da escola que contém sua organização, seus princípios e sua filosofia, os cursos e conteúdos ofertados, a metodologia de ensino, a matriz curricular, seus processos de avaliação, promoção, classificação e seus recursos materiais e humanos é denominado

Sobre o calendário escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. ( ) A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. ( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é