Conforme a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), associe os conceitos numerados com suas respectivas definições:

1. Degradação da qualidade ambiental 2. Poluidor 3. Recursos ambientais
( ) Pessoa física ou jurídica responsável por atividade causadora de degradação ambiental
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente
( ) Atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna e flora


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:

Segundo a Lei Complementar nº 140/2011, assinale a alternativa que apresenta uma ação administrativa tipicamente atribuída aos Municípios no âmbito do licenciamento ambiental:

Assinale a alternativa que indica apenas sanções e medidas administrativas cautelares previstas no art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/2008, e que podem ser aplicadas pelo órgão ou entidade ambiental no exercício do seu poder de polícia ambiental:

I – Advertência. II – Multa simples. III – Multa diária. IV – Demolição de obra. V – Suspensão parcial ou total das atividades.

Leia o texto a seguir para responder a questão.
Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza bares e restaurantes da Passagem
Em agosto de 2025, a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação de fiscalização em bares e restaurantes do bairro da Passagem, notificando seis estabelecimentos por poluição sonora. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, a iniciativa buscou garantir o sossego, a saúde e a qualidade de vida dos moradores, já que a poluição sonora é considerada crime ambiental quando ultrapassa limites legais e afeta a coletividade. 

(Adaptado de: <https://noticias.cabofrio.rj.gov.br/prefeitura-de-cabofrio-fiscaliza-bares-e-restaurantes-da-passagem/>, 05/08/2025)


De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme dispõe o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que melhor resume o conceito de Reserva Legal:

Uma escola municipal está revisando seu projeto pedagógico para adaptar-se à legislação nacional sobre educação ambiental. Conforme a Lei nº 9.795/1999, a inclusão da educação ambiental não deve se restringir a disciplinas isoladas, mas precisa integrar o ensino de formas variadas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Segundo o artigo 10 da referida Lei, “a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino ________.”

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação:

I – Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional.
II – Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
III – Proibir totalmente atividades recreativas em contato direto com a natureza.
IV – Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental.
V – Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.


Estão corretos os itens:

De acordo com a norma ISO 14001, uma abordagem sistemática para a gestão ambiental pode contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio de quais ações?

I – Proteção do meio ambiente pela prevenção ou mitigação dos impactos ambientais adversos.
II – Mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais na organização.
III – Auxílio à organização no atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.
IV – Comunicação de informações ambientais para as partes interessadas pertinentes.
V – Alteração dos requisitos legais aplicáveis à organização para facilitar a implementação.

Leia o texto a seguir:
_________ são 17 objetivos ambiciosos e interligados e 169 metas de ação global, para alcançar até o ano de 2030, que tratam dos principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas, no Brasil e no mundo.
A opção que preenche corretamente a lacuna é:

A norma ISO 14001 estabelece requisitos para Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), visando auxiliar organizações na melhoria de seu desempenho ambiental. Sobre seus objetivos, assinale a alternativa correta: