Leia a afirmação presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
“A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores.”
Em relação à obrigatoriedade de inclusão do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, pode-se afirmar corretamente:

Na discussão sobre o currículo e os direitos dos educandos, a centralidade está

A avaliação é uma ação coletiva de formação dos estudantes e ocorre em diferentes esferas com objetivos distintos, sendo os três níveis de avaliação, a saber: da aprendizagem dos alunos, da instituição e do sistema escolar.
Assinale a alternativa correta sobre a avaliação da instituição.

Para a garantia dos direitos à liberdade e à participação das crianças público-alvo da educação especial, são necessárias medidas que

Considerando-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9.394/1996, em seu artigo 2° , afirma que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade (...), leia as descrições de duas finalidades citadas neste artigo.

I. Refere-se à concepção teórica e educacional que considera as dimensões intelectual, afetiva, física, ética, estética, política, social e profissional.

II. Fundamenta-se na perspectiva de educação como um processo articulado entre ciência e trabalho, este concebido como expressão criadora e transformadora.

As descrições das finalidades da educação citadas no artigo 2° da Lei n° 9.394/96 correspondem a:

O Sistema Braille possibilita para o aluno com cegueira o contato direto com a grafia das palavras, a interação do leitor com o texto e contribui para a compreensão e para o uso correto das letras, dos acentos e da pontuação, favorecendo o uso da escrita para comunicação, entretenimento e registro de informações de forma autônoma. Essa autonomia é relativa porque o Braille é um sistema restrito a um universo particular de usuários. Nessa concepção, é correto afirmar que o Braille.

Leia o depoimento a seguir:
“Sou mãe de uma menina com 5 anos, diagnosticada com autismo. Mudamos de bairro e procurei a escola de Educação Infantil mais próxima para realizar sua transferência. Fui muito bem atendida e orientada na secretaria da escola, assim combinamos que, antes de começarem as aulas, levaria minha filha para conhecer a nova escola. Para minha surpresa, quando cheguei na escola com minha filha, o tratamento mudou, negaram que tinham condições de recebê-la como aluna e não tentaram nenhum contato com ela. Fiquei muito chateada, decepcionada e, quando ganhei forças, questionei o motivo de mudança de postura da escola. Explicaram que minha filha era muito grande para 5 anos, que causaria problemas na turma, mas que não era um problema do diagnóstico e até me indicaram uma escola só para autistas no próprio bairro.”
Com base nas contribuições do documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, assinale a alternativa correta que apresenta ponderação a ser apresentada à mãe na busca da escola para a filha com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A Portaria SME nº 69/2018 – Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas – afirma em seu artigo 15 que
“A gestão escolar democrática envolve, dentre outras:
I. a gestão do tempo; II. a gestão do espaço; III. a gestão das interações sociais internas, comunitárias e intersetoriais; IV. a gestão dos saberes escolares, das informações e do conhecimento; e V. a gestão de recursos materiais e financeiros.”
Com base nessa Portaria, assinale a alternativa correta sobre a gestão democrática.

Leia o trecho a seguir:

A avaliação pedagógica deve ser realizada pelo professor, coordenador e direção, na medida em que apresentem formação profissional que lhes habilite. O professor tem como pressuposto na avaliação pedagógica princípios e critérios pensados coletivamente, articulados ao projeto político-pedagógico da escola, à proposta curricular e às suas convicções acerca do seu papel social.

Com base no trecho, entende-se que a avaliação é uma atividade que envolve

A Lei Brasileira de Inclusão inspirada na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, define deficiência como