O Art. 156 do Código Tributário Nacional apresenta as diversas formas de extinção do crédito tributário. Dentre elas, qual é a mais comum?

No direito tributário, quem é o sujeito passivo?

Dentre os itens a seguir, assinale a alternativa que apresenta Princípio(s) Constitucional(is) Tributário(s)?

Fernando Mauricio Correia, em seu artigo “Princípios Constitucionais Tributários – Definições e aplicação em prova”, define Princípios Constitucionais Tributários como:

São tipos de ronda de segurança:

Sobre portar arma de fogo durante o trabalho.

Ao percorrer e inspecionamento as dependências de um prédio municipal a guarda feminina está contribuindo para:

Em situação de tumulto e pânico a guarda feminina não deve fazer:

No caso de furto, o boletim de ocorrência deverá ser feito a:

A guarda feminina é abordada por um funcionário de uma repartição pública, o mesmo quer retirar materiais da repartição e transportá-la para outro local, a guarda feminina deve: