Segundo as abordagens mais recentes sobre as escalas do planejamento e gestão das cidades, analise as afirmativas abaixo:

1. A Escala Local refere-se, por excelência, ao planejamento e gestão das cidades. Ou seja, refere-se a recortes espaciais que, em diferentes graus, expressam a possibilidade de uma vivência pessoal intensa do espaço.

2. A Escala Regional é sempre entendida por todos os autores como um recorte espacial qualquer.

3. Para os propósitos do planejamento e da gestão das cidades, a importância da região tem a ver não apenas com o fato de que ela constitui a moldura imediata do nível local, mas também com o fato de coincidir muitas vezes com um território político-administrativo formal.

4. A Escala Nacional é um nível que exerce fortes condicionantes sobre a vida local, tanto indiretamente como diretamente.

5. A Escala Global abrange o mundo inteiro e diz respeito, sobretudo, a fenômenos de ordem econômica.

Assinale a alternativa absolutamente correta:

Ainda sobre os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) analise as afirmativas abaixo:

1. O zoneamento ambiental é um instrumento contido no âmbito do planejamento municipal.

2. A instituição de ZEIS -Zonas Especiais de Interesse Social constitui-se, segundo essa Lei, num instituto jurídico e político.

3. Nos casos de programas habitacionais de interesse social, desenvolvidos por quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública, a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

4. A contribuição de melhoria é o único instrumento previsto no âmbito dos institutos tributários e financeiros.

5. O direito de superfície não poderá ser transferido a terceiros e extingue-se apenas pelo advento do termo.

Assinale a alternativa absolutamente correta:

Entre as diretrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para orientar a construção da política urbana em todas as instâncias do poder público destaca-se a "gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano". Sobre os instrumentos de democratização da gestão urbana contidos no Estado é incorreto afirmar:

Para alguns autores do campo do planejamento e gestão urbana, o grau de abertura para a participação popular admite ser tratado com o auxílio de uma escala de avaliação inspirada na clássica "escada da participação popular" de ARNSTEIN (1969). Essa escala estabelece a seguinte a seguinte graduação:

Com base nessa escala, assinale a alternativa incorreta:

A literatura técnica mais recente atesta que a arborização do meio urbano é um fator extremamente importante para a melhoria da qualidade do ar dos centros urbanos. Considerando essa produção técnica mais recente é incorreto afirmar:

Nos últimos quarenta anos, a moderação de tráfego (traffic calming) tem sido uma prática comum em alguns países que buscam tratar problemas relativos à violência existente em seus sistemas viários. A revisão do espaço urbano e a promoção de melhores relações entre os envolvidos no uso destes sistemas são suas características especiais. Sobre a moderação de tráfego podemos afirmar, exceto:

Sobre o concreto celular é incorreto afirmar:

Ainda no âmbito do Projeto de Loteamento, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 6766/1979 atualizada, orientado pelo traçado e diretrizes oficiais, quando houver, o projeto, contendo desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com duração máxima de quatro anos, será apresentado à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente instrumento de garantia. Esses desenhos conterão pelo menos, exceto:

Antes da elaboração do projeto de loteamento, e conforme estabelecido pela Lei Federal nº. 6766/1979 atualizada, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel contendo, pelo menos, as informações abaixo, exceto:

No âmbito dos requisitos urbanísticos para implantação de Loteamento, conforme estabelecido pela Lei Federal nº. 6766/1979 atualizada, os loteamentos deverão atender, pelo menos, aos requisitos abaixo, exceto: