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O consumo de drogas ilícitas, como maconha, cocaína e ecstasy, pode levar a sérios problemas de saúde, incluindo arritmias cardíacas e insuficiência renal, enfatizando a necessidade de políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento.

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A dependência de drogas ilícitas é uma condição tratável, e com o devido apoio médico e familiar, os indivíduos podem superar o vício, destacando a importância do acesso a serviços de saúde e suporte social adequados.

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Em caso de queimaduras leves, é correto imediatamente aplicar água corrente sobre a região afetada para ajudar a diminuir a temperatura da pele e aliviar a dor, procedimento este que pode prevenir complicações e auxiliar na recuperação inicial da lesão.

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Após uma picada de serpente, é aconselhável cortar o local da mordida e sugar o veneno para reduzir a absorção da toxina pelo corpo, minimizando os efeitos do veneno sobre a vítima.

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É recomendado provocar vômitos em casos de intoxicação por substâncias como soda cáustica, alvejantes e produtos derivados de petróleo para acelerar a eliminação do tóxico do organismo e evitar maiores complicações.

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A Resolução CONTRAN nº 993/2023 introduziu uma dispensa da obrigatoriedade do uso de capacetes para condutores de quadriciclos motorizados em áreas urbanas, visando a promover maior conforto e praticidade aos usuários desses veículos.

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De acordo com a Resolução CONTRAN nº 940/2022, é mandatório que tanto o condutor quanto o passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados utilizem capacetes certificados pelo INMETRO, os quais devem estar devidamente afixados à cabeça por meio da cinta jugular e engate sob o maxilar inferior, para circular em vias públicas.

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A Resolução CONTRAN nº 920/2022 estabelece que os sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização devem ter a conformidade de seu modelo avaliada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) ou entidade por ele acreditada, garantindo que atendam aos requisitos específicos mínimos para cada infração a ser detectada.

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Segundo a Resolução CONTRAN nº 973/2022, é permitido o uso de capacetes de segurança sem qualquer tipo de identificação do INMETRO, desde que o usuário esteja utilizando óculos de proteção, garantindo assim a flexibilidade nas escolhas de equipamentos de segurança pelos motociclistas.

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsabilidade dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito assegurar o direito de trânsito seguro para todos, cabendo a essas instituições adotar as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e o meio ambiente.