Hilda, ao estudar para o concurso de supervisor de ensino, leu a obra de Becker (2012) na qual o autor explica que, de acordo com a teoria piagetiana, “a construção do conhecimento ocorre a partir do momento em que a bagagem hereditária (a criança recém-nascida) começa a agir sobre o meio (físico ou social) e o meio começa a “cobrar” do genoma modificações para dar conta das suas idiossincrasias. De forma mais simples, significa que o sujeito age sobre o meio, assimilando-o; como o meio resiste a ser assimilado, devido à sua complexidade, o sujeito transforma seus esquemas assimiladores (acomodação), voltando então a agir com maior competência sobre o meio, e assim por diante”. Piaget, “para condensar esses dois significados num só”, “usa o verbo

De acordo com Oliveira e Pacheco (in: Esteban, 2005) a avaliação é parte integrante do currículo, na medida em que a ele se incorpora como uma das etapas do processo pedagógico. Eles destacam a necessidade de se fazer uma reflexão em torno das questões curriculares e das tentativas de mudança dos mecanismos e instrumentos clássicos de avaliação para que caminhem juntos. A avaliação da Educação Básica no Brasil é, também, alvo do trabalho de Freitas (2007), que apresenta o tema como uma via estratégica usada pelo Estado brasileiro para regular a educação básica, no período de 1988 a 2002, detendo-se em analisar sua dimensão normativa, pedagógica e educativa. A autora conclui que a regulação avaliativa pelo Estado central, por meio da avaliação em larga escala, operou uma ação educativa (formativa)

Segundo Sacristán (2013), a “importância fundamental do currículo para a escolaridade reside no fato de que ele é a expressão do projeto cultural e educacional que as instituições de educação dizem que irão desenvolver com os alunos (e para eles), aquilo que consideram adequado. Por meio desse projeto institucional, são expressadas forças, interesses ou valores e preferências da sociedade, de determinados setores sociais, das famílias, dos grupos políticos, etc”. O referido autor apresenta um esquema de concepção de currículo como processo e práxis: 1º plano – Projeto de educação. O texto Curricular; 2° plano – Currículo interpretado pelos professores; 3° plano – Currículo realizado em práticas; 4° plano – efeitos reais da educação escolar e o 5° plano – efeitos comprováveis e comprovados. Para Sacristán, é correto afirmar que no 1° plano tem-se o currículo

Para os que pretendem ingressar no cargo de Supervisor de Ensino, o estudo de obras que permitem conhecer o pensamento de teóricos da educação como Piaget, Vygottsky e Wallon é imprescindível. Na obra “Piaget- -Vygotsky: novas contribuições para o debate”, de Castorina e outros (2005), Marta Kohl de Oliveira analisa que “a partir de suas concepçõe sobre desenvolvimento e aprendizagem, podemos apontar três ideias básicas de Vygotsky que têm particular relevância para a questão do ensino escolar”. A primeira é que “o desenvolvimento deve ser olhado de maneira prospectiva”; a segunda é que “os processos de aprendizagem movimentam os processos de desenvolvimento” e, a terceira, a importância da atuação dos outros membros do grupo social

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, devendo o ensino ser ministrado com base em vários princípios, entre eles, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. Para atender esse princípio, é importante destacar as ideias de Macedo (2005) sobre defender uma cultura das diferenças como uma forma mais apropriada para uma escola que se quer para todas as crianças. A questão das diferenças é abordada por Gomes (in: Moreira, 2007), pois elas são também construídas pelos sujeitos sociais ao longo do processo histórico e cultural, nos processos de adaptação do homem e da mulher ao meio social e no contexto das relações de poder. A referida autora apresenta os vários aspectos relacionados à diversidade e que são relevantes para os avanços nas políticas de inclusão. As propostas de educação inclusiva acontecem nas redes de educação e nas escolas. São políticas e propostas orientadas por concepções mais democráticas de educação. Segundo Mantoan (2006), a inclusão é uma inovação que implica um esforço de modernizar e reestruturar a natureza atual da maioria das escolas. As escolas de qualidade são capazes de ensinar a turma toda, “sem discriminação nem práticas de ensino diferenciadas para alguns, deriva, pois, de uma

De acordo com a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) e a Resolução CNE/CEB n° 04/2010, entre as modalidades da educação brasileira, constam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica e Educação Especial. A respeito dessa última modalidade, Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) afirmam que a Educação Especial “é a modalidade caracterizada pela oferta de serviços educacionais ou jovens com necessidades educacionais especiais, em razão de deficiências (física, sensorial ou cognitivas) ou dificuldades de aprendizagem de variadas causas”. Em 2008, foi criada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo o acesso ao ensino regular e, também, a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com a referida política, cabe

Genuíno Bordignon e Regina V. Gracindo, in Ferreira e Aguiar (org., 2004), entendem que “analisar gestão da educação, seja ela desenvolvida na escola ou no sistema municipal de ensino, implica em refletir sobre as políticas de educação. Isto porque há uma ligação muito forte entre elas, pois a gestão transforma metas e objetivos educacionais em ações, dando concretude às direções traçadas pelas políticas”. Nesse sentido, o conhecimento da legislação e das diretrizes oficiais é importante aos supervisores do ensino municipal para assessorarem as equipes de direção/coordenação das escolas.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma determinação legal ou diretriz oficial sobre a educação básica ou alguma de suas três etapas.

Libâneo (2010) analisa, conceitualmente, se existe um sistema nacional de educação no Brasil, historiando o processo de elaboração da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) e as proposições debatidas durante oito anos. Ele afirma que “a não-existência de um sistema nacional de educação foi resultado de “um jogo político entre forças desiguais no Congresso Nacional, pois, como esclarece, na LDB/96 aprovada, foi retirado o Fórum Nacional de Educação e o Conselho Nacional de Educação tornou-se órgão de governo e não de Estado. Assim, “o sistema nacional de educação foi substituído pela organização da educação nacional” e “o termo sistema refere-se à administração, em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal”. O artigo 8° da LDB estabelece que esses sistemas devem ser organizados em regime de colaboração e que cabe à União coordenar a Política Nacional de Educação, uma vez que se trata de cumprir a Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito à educação, o qual é reiterado pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e especificado pela Lei n° 13.257/2016 em relação à primeira infância. Nos termos desse arcabouço legal, na distribuição de incumbências entre as três diferentes esferas de governo, coube aos municípios, como consta no artigo 11 da LDB/96:

Miguel Arroyo (2001) refere-se ao que ele considera “um ponto central”: se olharmos a escola e entendermos que ela é “antes de tudo um tempo-espaço de encontro de gerações, de pessoas em tempos diversos de socialização, interação, formação e aprendizagem das artes de ser humano”, “não há como não ser mais do que docente”. Ele lembra que “essas artes não se alteram bruscamente com mudanças nas áreas do conhecimento, nem das técnicas de produção”, destacando que a escola e os docentes devem estar atentos a essas mudanças, “mas, sobretudo, atentos à construção social do conhecimento, à construção social dos sujeitos”, pois, como analisa Arroyo, nessa dinâmica, todo currículo será um texto provisório, sendo preciso atenção para “selecionar e privilegiar saberes, vivências e valores”, em uma “postura docente de permanente procura dos significados da cultura” e de “opção político-cultural”. De modo análogo, Paulo Freire (2011) coloca o ensinar como uma especificidade humana e, como uma das exigências do ensinar, o “compreender que a educação é uma forma de intervenção no mundo”. Para Freire, essa compreensão da educação, “além do conhecimento dos conteúdos, bem ou mal ensinados e/ou aprendidos, implica”

Mario Sérgio Cortella (2011) analisa que “ao contrário de outros seres vivos, nós os humanos, dependemos profundamente de processos educativos para nossa sobrevivência, (não carregamos em nosso equipamento genético instruções suficientes para a produção da existência) e, desse prisma, a Educação é instrumento basilar para nós”. A educação na sua forma escolar, atual, surgiu, conforme explica Libâneo (2010), “com o nascimento da sociedade industrial e com a constituição do Estado nacional, para suplantar a educação que ocorria na família e na Igreja” e, nessa sociedade capitalista, diferentemente da sociedade medieval, “a educação é entendida em uma perspectiva científica”. Dado esse caráter histórico da educação, como analisa Rios (2003), no trabalho educativo que se desenvolve no presente, “entrecruzam-se o passado, como memória e tradição, e o futuro, como