Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) apresenta 3 (três) finalidades da educação, a saber:

Ainda refletindo sobre Avaliações Formativas, são exemplos de sua prática:

O conceito de consiste “na organização e proposição, pelo educador, de experiências que permitam às crianças conhecer a si e ao outro e de conhecer e compreender as relações com a natureza, com a cultura e com a produção científica, que se traduzem nas práticas de cuidados pessoais (alimentar-se, vestir-se, higienizar-se), nas brincadeiras, nas experimentações com materiais variados, na aproximação com a literatura e no encontro com as pessoas”. (BRASIL, 2019).
O trecho acima, extraído da BNCC é uma reflexão sobre:

A nova BNCC destaca a importância do currículo “construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos” (BRASIL, 2018). É importante compreender que, avaliação formativa compreende:

São contribuições Piagetianas para a Educação, exceto:

O desenvolvimento infantil para a teoria de Piaget considera 4 fases, no que diz respeito a cognição, que são: sensório-motor, pré-operatório, operatório concreto e operatório formal. São características da fase operatório concreto:

A nova BNCC apresenta a Educação Infantil dividida em três grupos, que são:

Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/ 2014, que promulgou o PNE, a BNCC depende do adequado funcionamento do regime de colaboração para alcançar seus objetivos. Compreende-se por regime de colaboração, segundo a BNCC:

Segundo a BNCC, “os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais” (BRASIL,2018). A isso entende-se os princípios de: