Foram encontradas 40 questões.
Como se denomina o retorno à atividade de servidor
aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial,
forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da
aposentadoria?
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Segundo o Art. 15, a posse deve ocorrer no prazo de:
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Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre
quando:
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Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma
de provimento em cargo público?
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De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos
servidores públicos do Município de Agrolândia?
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Segundo o Art. 13, para ser eleito vereador em Agrolândia
é necessário, entre outros requisitos:
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De acordo com o Art. 8º, a alteração da divisão administrativa
do Município de Agrolândia só pode ser feita:
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Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica, quais são os símbolos
oficiais do Município de Agrolândia?
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De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica de Agrolândia,
quais são os poderes do Município de Agrolândia?
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De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica de Agrolândia, a
Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante
proposta de:
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