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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item que se segue, acerca do contrato de afretamento COA (Contract of Afreightment).
A peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado, devendo o frete ser pago nas datas estabelecidas em contrato e o pagamento, efetuado conforme valor previamente fixado.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
O contrato de afretamento VCP, na modalidade carga total, prevê que o fretador coloque à disposição do afretador todo o espaço disponível para a carga do navio, exceto o espaço reservado para provisões e combustível necessários à viagem. O afretador pode contratar outros interessados para ocupar o espaço que ele não ocupar.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
Nessa modalidade de contrato, cabe ao fretador o pagamento de taxas que incidam sobre o frete e sobre a carga transportada pelo navio.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
No contrato de afretamento VCP na modalidade carga parcial, o fretador reservará o espaço acordado com o afretador, podendo utilizar o espaço restante para transportar carga de outros afretadores, desde que os afretadores de contratos anteriores concordem.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
Nessa modalidade de contrato, o fretador é remunerado pelo pagamento de frete, que pode ser estabelecido por unidade de mercadoria transportada ou pelo uso total do navio, com quantidade de carga a ser transportada estabelecida no contrato.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
Nessa modalidade de contrato, o fretador é responsável pelo custo do combustível e pelas despesas portuárias referentes ao navio, de alimentos, seguro e contratação da tripulação.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
Nessa modalidade de contrato, a gestão náutica e a gestão comercial do navio ficam por conta do fretador.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Julgue o item a seguir, acerca do contrato de afretamento VCP (voyage charter party).
Nessa modalidade de contrato, o navio é contratado para uma única viagem, com origem e destino definidos, para transportar quantidade de carga definida, em data determinada.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O afretador pode substituir um navio da própria frota que entrará em período de docagem.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Acerca do Contrato de afretamento TCP (Time Charter Party), julgue o item a seguir.
O afretador pode cumprir novo contrato de transporte que não possa ser atendido com a própria frota, desde que autorizado pela gestão pública.
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