As reservas estatutárias são constituídas, por determinação do estatuto de uma companhia, para a destinação de uma parcela dos lucros do exercício. Para cada reserva estatutária, a empresa terá de estabelecer os seguintes critérios em seu estatuto:

O objetivo da constituição da Reserva de Lucros a Realizar, previsto na Lei nº 6.404/76 com as alterações inseridas pela Lei nº 11.638/07, é

Os encargos sociais, as contribuições ao INSS e o FGTS, calculados com base na folha de pagamentos da empresa, ainda não pagos, devem ser lançados na conta Encargos Sociais a Pagar e FGTS a Recolher.

A parcela do INSS a pagar deve incluir

Uma empresa sediada no Rio de Janeiro envia um funcionário a Fortaleza para resolver uma reclamação de um cliente. Além da passagem aérea e da reserva de hotel adquiridas anteriormente, com o custo de respectivamente R$ 890,00 e R$ 360,00, o funcionário levará, em dinheiro, a quantia de R$ 800,00 para despesas de alimentação e locomoção, entre outras.

A empresa deverá registrar essa operação, em reais, no diário, com o seguinte registro simplificado:

A Empresa Comercial Caramuru S/A fechou uma operação de seguros com a Seguradora Pacífica S/A, em junho de 2010, por um período de 3 anos, a contar de julho de 2010, pagando antecipadamente R$ 54.000,00.

A classificação dessa operação no Balanço Patrimonial, a ser extraído em 31/12/2010, deverá ser, em reais, a seguinte:

No que se refere ao SPED, analise os objetivos a seguir.

I – Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED.

II – Estabelecer a política de segurança e de acesso às informações do SPED.

III – Promover a integração dos fiscos.

IV – Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes.

V – Tornar mais célere a identificação de ilícitos operacionais.

São objetivos do SPED APENAS os explicitados em

A Comercial Vilela S/A vendeu por R$ 70.000,00 à vista uma máquina de uso, mediante crédito em conta-corrente bancária no Banco Penca. Tal crédito foi especificado da seguinte forma nas demonstrações contábeis atualizadas até o dia da venda:

Ativo Não Circulante

Máquina de uso

Valor contábil R$ 150.000,00

(−) Depreciação acumulada do bem (R$ 100.000,00)

Considerando-se única e exclusivamente as informações acima e a boa técnica contábil, qual foi o registro da venda realizada, em reais, sem data nem histórico, feito pela Comercial Vilela?

A Lei nº 6.404/76, no art. 243, § 1º, defende que as sociedades coligadas são aquelas “nas quais a investidora tenha influência significativa”, afirmando ainda, no § 4º que essa influência existe quando “a investidora detém ou exerce poder de participar nas decisões das políticas, financeiras ou operacional da investida, sem controlá-la”.

A referida Lei dispõe, ainda, que a influência é presumida quando a investidora, sem ter o controle da investida, tiver um investimento que represente 20% ou mais do

Admita a seguinte descrição:

• A Comercial Natural S/A adquiriu, em janeiro de 2008, com intenção de permanência, 2% das ações ordinárias da Comercial Vistosa S/A, por R$ 100.000,00.

• A Natural não tem nenhuma influência significativa na Comercial Vistosa.

• Em fevereiro/2009, a Natural recebeu da Comercial Vistosa dividendos no valor de R$ 5.000,00.

• Em outubro de 2009, o valor de mercado das ações da Comercial Vistosa possuídas pela Natural foi estimado em R$ 80.000,00, em decorrência da perda de um contrato de fornecimento de material para a União.

• A perda de valor das ações foi considerada definitiva para todos os efeitos.

Considerando-se a descrição acima, as determinações normativas e legais e a não incidência de qualquer tipo de imposto nessa situação, a perda do valor do investimento será registrada pela Natural (em reais, sem data nem histórico) com o seguinte lançamento:

No balanço encerrado em dezembro/2008, a Comercial Belezoca S/A, depois da avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apresentou a seguinte informação de sua participação societária de 30% no capital da Comercial Lindeza S/A:

Ativo / Não Circulante / Investimentos

Coligadas / Comercial Lindeza R$ 150.000,00

Em 2009, a Comercial Lindeza distribuiu R$ 80.000,00 de dividendos e informou um Patrimônio Líquido de R$ 600.000,00 depois da proposta da distribuição do resultado do exercício.

Dados adicionais:

• Em 2009, a Belezoca manteve a mesma participação no capital da Lindeza.

• O patrimônio líquido da Lindeza é constituído, somente, por capital e reservas de lucros.

• O capital social da Lindeza está totalmente integralizado.

• Nenhuma operação foi realizada entre as duas companhias.

Considerando-se exclusivamente as informações acima e as normas vigentes, a Comercial Belezoca, na avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, apurou uma receita de equivalência patrimonial, em reais, de