A Constituição Federal de 1988 institui o princípio da aplicabilidade imediata das normas que traduzem direitos e garantias fundamentais. Tal princípio intenta, EXCETO:

Muitos dos princípios nos quais o Direito Internacional dos Direitos Humanos está baseado relacionam-se à necessidade de assegurar que não apenas as violações cessem, mas que a justiça seja feita em relação a ambos, vítimas e perpetradores. Estes princípios NÃO incluem o direito

Em um projeto de instalações prediais de esgotos sanitários, os 2 símbolos abaixo representam, respectivamente,

Nas instalações elétricas de baixa tensão, admite-se omitir proteger contra sobrecargas, EXCETO:

Em uma edificação, o sistema predial de esgoto sanitário deve ser projetado de modo a:

O depósito pulverulento de coloração esbranquiçada, formado na superfície do filme, causado pela degradação do veículo, da pintura de uma parede, é considerado

Em uma instalação elétrica de baixa tensão, é considerada uma proteção supletiva contra choques elétricos:

Cimento obtido pela moagem de clínquer Portland e que apresenta teor mínimo ou ausência de óxido de ferro e de outros óxidos corantes é classificado como

Durante a realização do orçamento de uma obra em que se executará corte e transporte de terra, para rocha detonada, solo argiloso, terra comum e solo arenoso seco, devem ser considerados os seguintes fatores do fator de conversão, respectivamente:

O dimensionamento das calhas, em uma instalação predial de água pluvial, deve ser feito utilizando-se a fórmula de Manning-Strickler (ou qualquer outra forma equivalente), indicada a seguir:

Q = K S n R_h ^2/3 I ^1/2

Sendo:

Q = Vazão de projeto, em L/min

S = área da seção molhada, em m²

n = coeficiente de rugosidade

R_h = raio hidráulico, em m

P = perímetro molhado, em m

K = 60.000

I = declividade da calha, em m/m

Uma calha metálica não ferrosa (n = 0,011), de seção quadrada plena, que vence um desnível de 10 centímetros, ao longo de um percurso reto de 10 metros, transportando uma vazão de 434,05 l/s, apresenta R_h ^2/3 igual a 0,16441.

Nessas condições, é CORRETO dizer que o perímetro molhado da seção é igual a: