Foram encontradas 70 questões.
- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representa uma
nova forma de organizar e gerir a Assistência Social brasileira;
é planejado e executado pelos governos federal, estaduais,
do Distrito Federal (DF) e municipais, em estreita parceria
com a sociedade civil. Considerando que o SUAS está organizado por níveis de complexidade: Proteção Social Básica e
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Serviços de Proteção Social Básica.
2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
3. Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.
( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Serviço Especializado em Abordagem Social.
( ) Serviço de Acolhimento em República.
( ) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
( ) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
A sequência está correta em
1. Serviços de Proteção Social Básica.
2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
3. Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI.
( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Serviço Especializado em Abordagem Social.
( ) Serviço de Acolhimento em República.
( ) Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
( ) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
A sequência está correta em
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
A partir do novo modelo de organização da gestão e da
oferta dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, muitos avanços e impactos foram observados. A NOB/SUAS de 2005, reconhecendo as diferenças e
porte dos entes federativos, regulamenta o já estabelecido
na PNAS e o funcionamento do SUAS, realizando uma releitura e complementação das outras normas. Com isso, o
novo modelo estabelece, além de outras questões importantes, a oferta da Proteção Social Básica e da Proteção
Social Especial, buscando aprimorar o atendimento de contingências sociais de famílias e indivíduos. Considerando a
Proteção Social Especial, analise as afirmativas a seguir.
I. No caso da proteção social especial, à população em situação de rua serão priorizados os serviços que possibilitem a organização de um novo projeto de vida, visando criar condições para adquirirem referências na sociedade brasileira, enquanto sujeitos de direito.
II. A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras.
III. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito, exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.
IV. A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário e assim como a proteção básica se trata de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos.
Está correto o que se afirma apenas em
I. No caso da proteção social especial, à população em situação de rua serão priorizados os serviços que possibilitem a organização de um novo projeto de vida, visando criar condições para adquirirem referências na sociedade brasileira, enquanto sujeitos de direito.
II. A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras.
III. Os serviços de proteção especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direito, exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo.
IV. A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário e assim como a proteção básica se trata de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos.
Está correto o que se afirma apenas em
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O auxílio-inclusão é um instrumento importante de incentivo ao ingresso de pessoas com deficiência no mercado
formal de trabalho e, por consequência, de sua maior autonomia. Para ter direito ao auxílio-inclusão, a pessoa com
deficiência tem que obrigatoriamente:
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O Estatuto da Igualdade Racial é o principal instrumento normativo no Brasil que estabelece a efetivação da igualdade de
oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às
demais formas de intolerância étnico-racial. Considerando
direito à cultura exposto no Estatuto da Igualdade Racial,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como parâmetro para cultura nacional.
( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
( ) O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do funk e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
( ) O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.
A sequência está correta em
( ) O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como parâmetro para cultura nacional.
( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
( ) O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do funk e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
( ) O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.
A sequência está correta em
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Considerando que a Lei nº 11.340 estabelece que: configura
violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação
ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as falsas.
( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio temporário de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
( ) Nas relações pessoais com pessoas de orientação sexual opostas.
A sequência está correta em
( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio temporário de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
( ) Nas relações pessoais com pessoas de orientação sexual opostas.
A sequência está correta em
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A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente
que pratique ato infracional. A respeito dos Programas de
Privação da Liberdade expostos nesse Lei, assinale a afirmativa INCORRETA.
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A violência patrimonial é a tentativa de controlar a vida de
alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Há um apagão de dados e pouco debate no Brasil sobre o assunto, mas
o abuso é uma das cinco formas de agressão contra a mulher
previstas na Lei Maria da Penha. Para a proteção patrimonial
dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade
particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, EXCETO:
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Os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS) deverão promover ações
articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua
família a aquisição de informações, orientações e formas de
acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de
propiciar sua plena participação social. São considerados programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a
pessoa com deficiência, EXCETO:
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com
deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Considerando o ordenamento
do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa
INCORRETA.
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Em dezembro de 2006, “a Assembleia Geral da ONU adotou
a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, um
instrumento internacional de direitos humanos”, com objetivo de estimular “comprometimento e ação por igualdade, inclusão e empoderamento em todo o mundo”, entendendo que “as pessoas com deficiência continuam a deparar-se com barreiras na sua participação enquanto membros iguais da sociedade e violações dos seus direitos humanos em todas as partes do mundo”. O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante que deficiência não afeta a
plena capacidade civil da pessoa para, EXCETO:
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