No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) constitui elemento fundamental para o pedido de credenciamento ou de recredenciamento.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.

Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.

A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.

O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item que se segue.


Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os item que se segue.


O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.