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A exposição ocupacional a poeiras de ferro e de sisal podem provocar, respectivamente, as doenças ocupacionais denominadas

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego n° 29, a pessoa designada por operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço, comandantes de embarcações, Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, sindicatos de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas específicas, e que possuam suficientes conhecimentos e experiência, com a necessária autoridade para o exercício dessas funções, denomina-se

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Segundo a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), os diplomas legais estabelecem que

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego n° 11, pertinente ao regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais, após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido o Relatório de Inspeção, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente habilitado com

Para o cálculo da taxa de gravidade, a NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação) estabelece que sejam levados em consideração os dias perdidos e os dias debitados decorrentes dos acidentes de trabalho (tempo computado).

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Com o objetivo de avaliar o nível de ruído presente no posto de trabalho do operador de produção de um terminal marítimo, o técnico de segurança do trabalho realizou uma medição do Nível de Pressão Sonora (NPS) e encontrou o valor de 94 dB(A).

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A NR 15 (Atividades e Operações Insalubres) estabelece para a substância química Acetona, o Limite de Tolerância de 780 ppm. Segundo a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA), devem ser objeto de controle sistemático as situações que apresentem exposição ocupacional acima dos Níveis de Ação (NA).

Nesse caso da substância química Acetona, deve-se considerar o NA, em ppm, a partir de

Nos termos do Decreto n° 5.098/2004, fica criado o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e de aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.

Um dos princípios orientadores do P2R2, dentre outros, é o da