Foram encontradas 70 questões.
Considere que um cidadão tenha dirigido à CE/MCT denúncia contra servidor, delatando que este solicitara propina para a prática de um ato de sua competência. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.
Caso a referida denúncia fosse dirigida contra pessoa contratada pela União, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a CE/MCT deveria abster-se de apurar os fatos denunciados, dado que apenas ocupantes de cargo público são considerados servidores para efeito de aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
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Considere que um cidadão tenha dirigido à CE/MCT denúncia contra servidor, delatando que este solicitara propina para a prática de um ato de sua competência. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.
Mesmo que concluísse pela procedência da denúncia, seria vedado à CE/MCT aplicar ao servidor denunciado pena de suspensão.
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Considere que um cidadão tenha dirigido à CE/MCT denúncia contra servidor, delatando que este solicitara propina para a prática de um ato de sua competência. Nesse contexto, julgue os itens subseqüentes.
Se a representação fosse formulada por meio de uma denúncia anônima, a CE/MCT deveria abster-se de apurá-la.
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Considere que um servidor tenha dirigido consulta à Comissão de Ética do Ministério da Ciência e Tecnologia (CE/MCT) para saber se violaria a ética do servidor o fornecimento de dados relativos a processos administrativos a pessoas que neles não se encontrassem diretamente envolvidas. Em face dessa consideração, julgue os itens que se seguem.
A CE/MCT deveria abster-se de responder à consulta do servidor porque compete a essa comissão julgar representações contra servidores, exorbitando de sua competência responder a consultas formuladas de modo abstrato.
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Considere que um servidor tenha dirigido consulta à Comissão de Ética do Ministério da Ciência e Tecnologia (CE/MCT) para saber se violaria a ética do servidor o fornecimento de dados relativos a processos administrativos a pessoas que neles não se encontrassem diretamente envolvidas. Em face dessa consideração, julgue os itens que se seguem.
No tocante a informações constantes de processos administrativos, salvo nos casos de processos prévia e expressamente declarados públicos, os servidores têm o dever ético de prestá-las somente para as pessoas envolvidas nos processos e para procuradores constituídos mediante procuração com firma reconhecida em cartório.
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Com respeito às relações institucionais nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnologia C&T, julgue os itens a seguir.
O Brasil coopera com a China para o desenvolvimento de satélites.
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Com respeito às relações institucionais nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnologia C&T, julgue os itens a seguir.
Para acompanhar os avanços tecnológicos, a CIP tem sido revista a cada ano.
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Com respeito às relações institucionais nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnologia C&T, julgue os itens a seguir.
Entre as condições de reconhecimento de marca estrangeira encontram-se aquelas registradas no país como resultado de acordos dos quais o Brasil é signatário.
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Com respeito às relações institucionais nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnologia C&T, julgue os itens a seguir.
Nenhum dos editais lançados pelo CNPq nos últimos oito meses teve o objetivo de apoiar a cooperação de C&T entre países da América do Sul.
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Com respeito às relações institucionais nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnologia C&T, julgue os itens a seguir.
Os fundos setoriais têm por objetivo explícito a redução das desigualdades regionais.
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