O juízo ou a opinião pessoal sobre a existência real de um fato ou circunstância conhecida denomina-se, tecnicamente, presunção, quando fundamentado em

O que define o local de crime?

O que torna obrigatórios o isolamento e a custódia de locais de crime pela autoridade policial?

A autoridade policial ou seu agente, ao tomar conhecimento de um local de infração penal onde houve vítima com morte violenta, imediatamente deve

Verificar se houve, ou não, infração penal, qualificá-la, colher vestígios materiais, perenizar o estado dos locais e as posições relativas entre a vítima e os vestígios e destes entre si são

Medicina Legal
No que se refere à perícia médico-legal, pode-se afirmar que
I – o juiz não ficará adestrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo e inclusive, formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
II – corpo de delito é o conjunto de elementos denunciados de um fato criminoso, podendo ser passível de avaliação pericial.
III – os dados de um relatório de encaminhamento ao Departamento Médico Legal ou de uma guia de remoção devem ser transcritos e não endossados pela equipe que realiza a perícia.
Quais afirmações estão corretas?

No estudo de um cadáver, vítima de homicídio por disparos de arma de fogo, o encontro, no entorno (orla) dos orifícios, do denominado anel de Fish, sem outros achados adicionais, caracteriza que

Caracteriza-se o aborto, para efeitos penais, quando ocorre a interrupção da gravidez

Com relação à preparação de uma dada amostra, é INCORRETO afirmar que

Em relação às feridas contusas, pode-se afirmar que

I – são lesões em que a profundidade predomina sobre o comprimento, sendo visíveis a superficialização e a exteriorização do instrumento causador da lesão.

II – são feridas geralmente muito sangrantes.

III – são lesões que apresentam fundo irregular e bordas irregulares e equimosadas.

Quais afirmações estão corretas?