Os diplomas legais estabelecidos na NR 4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT consideram como uma competência desse serviço:

A modificação no meio ambiente tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização, segundo a norma ABNT NBR ISO 14001: 2015 Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso, é denominada:

Segundo a NR 35 - Trabalho em Altura, os diplomas legais estabelecem:

Segundo a norma ABNT NBR 12962: 2016 - Extintores de incêndio, o processo de revisão total do extintor de incêndio, incluindo a execução de ensaios hidrostáticos na empresa registrada, é considerado como manutenção de:

Segundo a NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto, toda moradia disporá, pelo menos, de:

Segundo a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, nas atividades de armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou vazios não desgaseificados ou decantados em locais abertos, é considerada como área de risco:

Com relação à Legislação Previdenciária, os diplomas legais estabelecem que:

Para que uma instalação elétrica seja considerada desenergizada, a NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelece uma sequência de procedimentos a serem seguidos. Dos procedimentos relacionados, a terceira sequência corresponde a:

Com relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a NR 6, em seus diplomas legais, estabelece que:

Segundo a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a empresa poderá constituir este serviço de forma centralizada para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse: