A 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terminou na noite do dia 17 de dezembro de 2009, aprovando 672 propostas que podem, no futuro, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área. Entre elas, está a

O cancelamento de dívida ativa do ente público pela Procuradoria da Fazenda respectiva recebe o seguinte lançamento no sistema patrimonial:

Dados extraídos dos sistemas contábeis de um ente público (em R$):

Ativo Real Líquido em 31/12/2008 ............................. 335.000,00
Déficit patrimonial de 2009 ........................................ 123.000,00
Passivo Permanente.................................................. 648.000,00
Ativo Permanente ...................................................... 720.000,00
Passivo Compensado.................................................. 56.000,00

Sabendo-se que o valor do Ativo Financeiro em 31/12/2009 equivalia a 125% do Passivo Financeiro, o valor deste último em 31/12/2009 foi, em R$, igual a

Segundo a Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro

É uma receita por mutação patrimonial:

Analise as informações abaixo, relativas ao SIAFEM, Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios.

I. Permite o controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de São Paulo, embora esse controle não seja realizado em tempo real.

II. Foi desenvolvido pelo SERPRO para os Estados e Municípios com base na experiência bem sucedida do SIAFI no âmbito federal.

III. Não permite a comparação de preços de produtos adquiridos por diferentes órgãos pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo.

IV. É um instrumento poderoso para controle da gestão e de custos, que é utilizado pelo Governo paulista em ações para reduzir seu déficit.

É correto o que se afirma APENAS em

Dados extraídos do balanço financeiro de um ente público encerrado em 31/12/2009:

Receita Orçamentária ................................................ 360.000,00
Despesa Orçamentária .............................................. 320.000,00
Saldo do Exercício anterior .......................................... 30.000,00
Restos a pagar inscritos no exercício........................... 20.000,00
Despesas extra-orçamentárias .................................... 60.000,00
Demais receitas extra-orçamentárias........................... 40.000,00

Com base apenas nessas informações, pode-se concluir que o saldo do balanço financeiro em 31/12/2009 correspondia, em R$, a

Constitui um exemplo de despesa extra-orçamentária:

Em relação ao SIAFÍSICO, Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras, analise as afirmações abaixo.

I. O Sistema detalha os valores empenhados, adicionando à execução orçamentária os cadastros de materiais, serviços e fornecedores, permitindo o acompanhamento das aquisições, dos contratos de serviços e seus respectivos valores.

II. As empresas públicas e de economia mista do Estado de São Paulo são obrigadas a utilizar o SIAFÍSICO nos seus processos de licitação por determinação legal.

III. Toda pessoa, física ou jurídica, que pretende fornecer bens, serviços ou obras para a administração direta do Estado deverá inscrever-se no Cadastro de Fornecedores do SIAFÍSICO.

IV. A coordenação do SIAFÍSICO é feita exclusivamente pela Secretaria de Estado de Negócios da Fazenda.

É correto o que se afirma APENAS em

Dados das demonstrações contábeis de um ente público relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$):

Déficit orçamentário executado................................. 130.000,00
Variações ativas independentes de execução orçamentária ................................................................... 180.000,00
Variações passivas independentes de execução orçamentária ................................................................... 155.000,00
Ativo Financeiro em 31/12/2009 ............................... 389.000,00
Ativo Permanente em 31/12/2009............................. 631.000,00

Com base apenas nessas informações, pode-se afirmar que o ente público nesse exercício apresentou: