Foram encontradas 120 questões.
Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
Caso um aposentado pela previdência social, provedor de sua família, com filhos menores, seja condenado à pena em regime fechado, ele terá direito ao auxílio-reclusão e poderá recebê-lo, concomitantemente à sua aposentadoria.
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Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes.
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Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
Os objetivos da seguridade social, embasados em ações de discriminação positiva, visam alcançar a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação dos segurados.
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Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
A vigilância socioassistencial concretiza-se quando entidades sociais são notificadas por inadequação dos serviços por elas prestados a crianças e adolescentes.
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As estratégias do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS e de outras DSTs devem contemplar as mulheres nas suas especificidades, ou seja, gestantes; lésbicas; bissexuais e outros grupos de mulheres que devem receber atenção conforme exige a situação de cada um desses grupos.
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O uso de drogas influencia negativamente a capacidade de julgamento e de tomada de decisão pelo usuário, o que pode levá-lo a não usar o preservativo, a trocar sexo desprotegido por drogas ou a se colocar em situações de violência sexual, aumentando sua vulnerabilidade às DSTs e ao HIV.
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A unidade de acolhimento adulto (UAA) oferece acolhida permanente a pessoas do sexo masculino com necessidades decorrentes do uso de crack, do álcool e de outras drogas, encaminhados por instituições de saúde diversas.
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O direito à saúde das pessoas privadas de liberdade é assegurado pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e concretizado nas atividades de prevenção primária relativa às doenças cardiovasculares e cânceres, entre outros agravos recorrentes.
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A atenção integral resolutiva, contínua e de qualidade às necessidades de saúde da população privada de liberdade no sistema prisional constitui uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS.
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Nas situações em que o idoso não tenha condições econômicas de prover seu sustento, estando seus familiares também carentes de recursos financeiros, cabe ao poder público fazê-lo, no âmbito da assistência social.
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