De acordo com o Código Penal, julgue o item

O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada.

Conforme o Código Penal, julgue o item

Não é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.

Conforme o Código Penal, julgue o item

Caracteriza maus-tratos expor a perigo a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer abusando de meios de correção ou disciplina.

Conforme o Código Penal, julgue o item

É considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Conforme o Código Penal, julgue o item

A conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime o acusado se o fato não constituir elemento de infração penal mais grave.

Conforme o Código Penal, julgue o item

Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

A partir da Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o item

Aproveitar-se da fragilidade do paciente é circunstância que agrava a pena.