Acerca da contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 120.

Receitas e despesas originam-se de transações com contraprestação e sem contraprestação de outros eventos. São exemplos os aumentos e os decréscimos não realizados de ativos e passivos.

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Os impostos, além de seu caráter compulsório, não têm uma contrapartida direta. Entretanto, a insatisfação dos contribuintes quanto à natureza e à qualidade dos serviços prestados pelo Poder Público pode se manifestar pela recusa à sua aceitação ou pela escolha alternativa de outros prestadores.

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As empresas estatais dependentes são empresas controladas que recebem do ente controlador recursos financeiros para o pagamento de despesas com pessoal, despesas de custeio em geral e despesas de capital, inclusive as entidades que recebem, exclusivamente, recursos destinados à formação e ao aumento do capital.

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Com a publicação da lei orçamentária anual e com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Orçamento Federal, gera-se, automaticamente, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a nota de dotação (ND), que cria o crédito orçamentário, quando tem início a execução orçamentária propriamente dita, que depende, também, da programação financeira.

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Considerando-se os grandes blocos de receitas e despesas – correntes e de capita –, a situação teoricamente mais adequada, do ponto de vista orçamentário, seria a existência de um superávit do orçamento corrente e de um excesso, entre receitas e despesas de capital, que financiasse novos investimentos.

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O pagamento de juros da dívida pública constitui despesa corrente, enquanto a amortização da dívida e a concessão de empréstimo, despesas de capital; a primeira é uma transferência de capital e a segunda, uma inversão financeira.

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Classificam-se como atividades de investimento, na elaboração da demonstração de fluxos de caixa, os adiantamentos em caixa e os empréstimos concedidos a terceiros, exceto quando efetuados por instituição financeira pública.

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Suponha-se que a receita orçamentária tenha sido de $ 150 e a despesa orçamentária, de $ 120, que tenha havido mutações patrimoniais da receita de $ 70 e da despesa de $ 45 e que tenha havido uma doação efetuada de $ 15 e o cancelamento de uma dívida de $ 25. Nesse caso, é correto concluir que o resultado patrimonial foi de $ 65.

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Uma conta de ajuste de perda de investimentos representa a diferença de valor recuperável do ativo sobre o valor contábil, quando o primeiro for maior. É uma conta ativa, de natureza devedora.

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Na terminologia de custos, diferenciam-se os materiais auxiliares, que são aplicados junto com a matéria-prima, em menor quantidade, dos secundários, que não entram na composição do produto e não se integram fisicamente.