Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo.

As empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica submetem-se

Os arranjos institucionais que expressam de forma mais adequada a coordenação entre governo e sociedade civil no nível local são

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo.

Os atos administrativos

No caso brasileiro, um Estado federativo caracterizado por expressivas desigualdades estruturais de natureza econômica, social, política e de capacidade administrativa de seus governos, um processo de descentralização orientado para a redução dos problemas apontados acima, deve, em primeiro lugar,

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo.

O Estado concedeu a exploração de rodovia, remunerando-se a empresa concessionária mediante a cobrança de tarifa (pedágio) dos usuários. No decorrer do contrato de concessão, ocorreu majoração de imposto sobre os serviços prestados pela concessionária. Diante dessa situação, a concessionária

A coordenação de políticas públicas executada pelo governo federal visando à integração vertical

No processo de formulação de políticas públicas, de acordo com o paradigma pós-burocrático, o papel da burocracia deve ser o de

Os princípios orientadores da Nova Gestão Pública

I. enfatizam o reconhecimento da cultura organizacional como forma de adesão do empregado aos valores da organização.

II. propõem a centralização radical da burocracia associada à avaliação de desempenho baseada em resultados.

III. propõem a desregulamentação do mercado de trabalho, a rotatividade dos ocupantes de cargos gerenciais, conjugados com o aumento de poder dos administradores generalistas no lugar dos especialistas.

IV. favorecem o desenvolvimento de trabalho comunitário e outros relativos ao desenvolvimento da aprendizagem social.

V. propõem o incremento da terceirização e a divisão do quadro de pessoal entre um pequeno núcleo estratégico e uma grande periferia operacional.

Está correto o que consta APENAS em

O mecanismo mais efetivo para a implementação de políticas públicas de natureza intersetorial por um governo é

Com relação ao processo de implementação de políticas públicas segundo os paradigmas burocrático e pós-burocrático, considere:

I. No paradigma pós-burocrático, as burocracias priorizam suas funções e responsabilidades formais.

II. A vantagem do modelo burocrático é que ele enfatiza a autonomia da organização como equipe.

III. No modelo pós-burocrático, o que importa são os resultados que se obtém em benefício dos clientes.

IV. O que define as condições de implementação das políticas no modelo burocrático é quantidade de recursos controlados e a especificação das tarefas desempenhadas pelo órgão.

V. Para melhorar a efetividade da implementação das políticas, o modelo pós-burocrático preconiza a autonomia gerencial nos níveis operacionais.

Está correto o que se afirma APENAS em