A respeito da composição dos custos de uma obra pública no cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI), julgue o item subsequente.

O imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido devem constar na planilha de composição do BDI.

Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.

Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.

A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.

Determinada obra pública utiliza recursos ambientais, sendo, por isso, considerada causadora de degradação ambiental. Para que fosse viabilizado o início da construção, o empreendimento atendeu à Resolução CONAMA n.º 237/1997.

Acerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na referida resolução.

Por se tratar de obra pública, é dispensada licença de operação para o empreendimento entrar em funcionamento ao final da obra.

Julgue o item subsequente, referentes à segurança do trabalho em canteiro de obras na indústria da construção.

Em caso de detonação de explosivos, desde que a área onde ocorrerá a detonação esteja devidamente isolada, a existência de alarme sonoro é dispensada.

Julgue o item subsequente, referentes à segurança do trabalho em canteiro de obras na indústria da construção.

É proibido o transporte de pessoas nos elevadores de transporte de material tracionados a cabo, salvo os elevadores do tipo cremalheira, nos quais podem ser transportados, junto com a carga, somente o operador e o responsável pela carga.

O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.

A mudança de regime de execução proposta pelo fiscal fere o princípio da isonomia.

O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.

A empreitada por preço unitário é adequada à contratação de obras em que a imprecisão de quantificação seja inerente ao tipo de atividade desenvolvida, como no caso de execução de fundações ou reformas prediais.

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual.

A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal de justificativas da variação efetiva do custo de produção.

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual.

Nessa situação, é admitida a adoção de índices específicos ou setoriais para a correção dos valores contratuais.

Durante a execução de uma obra orçada em 10 milhões de reais e prevista para ser executada em 10 meses, as variáveis de valor agregado do quinto mês se apresentaram conforme a seguir.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativos à programação e ao controle da referida obra no quinto mês da sua execução.

Os custos da obra estão compatíveis com o planejamento inicial dos custos.