O Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde/DATASUS disponibiliza variáveis que permitem a elaboração de indicadores úteis para diversas análises epidemiológicas.
O principal instrumento de coleta de dados que integram o SIM é

Em planejamentos de saúde pública voltados a doenças e agravos específicos, é recomendável que as taxas de mortalidade sejam padronizadas por idade para

O Hospital Alfa, dirigido pela organização não-governamental Beta e conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi notificado pela Secretaria competente, do ente federativo a que estava vinculado, para que cessasse determinada prática em razão da existência de regra que a vedava. Essa prática consistia na possibilidade de o paciente do SUS, que buscasse atendimento na unidade hospitalar, vir a optar por acomodações diferenciadas, superiores àquelas arcadas pelo Poder Público, caso tivesse condições de pagar por elas.
Ao consultar um advogado, foi corretamente informado à organização não-governamental Beta que a referida prática

A oferta de tecnologias relacionadas à saúde, por exemplo, telessaúde, dispositivos móveis e vestíveis, análise de big data e inteligência artificial foi intensificada durante a pandemia de covid-19. O uso de tecnologias digitais para o cuidado da saúde, contudo, esbarra em desigualdades socioeconômicas que acarretam obstáculos relacionados à conectividade à internet e ao manejo dos aparelhos necessários para acesso às interfaces de teleassistência.

Em relação aos desafios que o acesso à saúde digital apresenta, analise as seguintes afirmativas.

I. O celular é o dispositivo mais utilizado para o acesso à internet - seguido dos televisores, que superaram o uso dos computadores para essa finalidade, evidenciando desigualdades de acesso.
II. Acordos comerciais firmados entre empresas de tecnologia e operadoras de telecomunicações para a promoção de acesso sem cobrança pelo tráfego de dados móveis a alguns serviços promovidos por grandes plataformas (redes sociais e aplicações de mensageria privada, por exemplo) fazem com que a conexão majoritariamente realizada pelo celular fica quase restrita a determinados conteúdos.
III. Riscos tecnológicos, tais como perda de privacidade, manipulação, coleta invasiva de dados pessoais estão presentes e devem ser combatidos pelos Poderes Executivo, legislativo e Judiciário e por toda a sociedade.

Está correto o que se afirma em

O Complexo Econômico Industrial da Saúde é estruturalmente configurado a partir de 3 grandes blocos de atividade: (a) Indústria de Base Química e Biotecnologia (b) Indústria de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais, (c) e setores de prestação de Serviços.
Entre as estratégias para fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), a reconstrução e autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde. O fortalecimento da produção nacional de insumos de saúde é uma das propostas do Ministério da Saúde para a reconstrução do GECEIS, o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
A sustentabilidade do SUS a partir da produção nacional de insumos de saúde pode ser alcançada pelos programas listados abaixo, à exceção de um. Assinale-o.

Leia o trecho a seguir.
O Complexo Econômico Industria da Saúde (CEIS) representa a base econômica e material em saúde, ou seja, o espaço sistêmico no qual a produção e inovação em bens e serviços de saúde se realiza e as tensões e contradições entre o interesse econômico e social se expressam de modo acentuado.

Extraído de Gadelha, Carlos A. G. "Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde." Cadernos de Saúde Pública, 2022.

Sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Avalie se as seguintes afirmativas acerca das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, estão corretas.

I. Diretriz 1: Adoção de relação de medicamentos essenciais: integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. Esses produtos devem estar continuamente disponíveis aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas formas farmacêuticas apropriadas, e compõem uma relação nacional de referência que servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal, que deverão ser estabelecidas com o apoio do gestor federal e segundo a situação epidemiológica respectiva.
II. Diretriz 2: Regulamentação sanitária de medicamentos: serão enfatizadas, especialmente pelo gestor federal, as questões relativas ao registro de medicamentos e à autorização para o funcionamento de empresas e estabelecimentos, bem como as restrições e eliminações de produtos que venham a revelar-se inadequados ao uso, na conformidade das informações decorrentes da farmacovigilância. A promoção do uso de medicamentos genéricos será, igualmente, objeto de atenção especial. Portanto, o gestor federal deverá identificar os mecanismos necessários para tanto, por exemplo, a adequação do instrumento legal específico.
III. Diretriz 3: Reorientação da assistência farmacêutica: o modelo de assistência farmacêutica será reorientado de modo a que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. As ações incluídas nesse campo da assistência terão por objetivo implementar, no âmbito das três esferas do SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da população aos medicamentos essenciais. A reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito nacional pelos três gestores do Sistema, deverá estar fundamentada: na descentralização da gestão; na promoção do uso racional dos medicamentos; na otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público; no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.

Está correto o que se afirma em

A vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como dos fatores que os condicionam, numa área geográfica ou população definida.
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Em relação à notificação, avalie se as afirmativas a seguir.

I. A notificação não deve ser realizada sem definição da apresentação clínica e epidemiológica do evento, e em ausência de caso.
II. A notificação tem de ser sigilosa, só podendo ser divulgada fora do âmbito médico-sanitário em caso de risco para a comunidade, respeitando-se o direito de anonimato dos cidadãos.
III. Entre os critérios para notificar doenças e eventos, inclui-se a transcendência: relevância especial da doença ou agravo, como alta letalidade, de hospitalização e de sequelas.

Está correto o que se afirma em

Em relação ao planejamento em saúde, avalie as afirmativas a seguir.

I. O planejamento consiste em uma atividade obrigatória e contínua: assim, o processo de planejamento em saúde é de responsabilidade de cada ente federado, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada, ascendente, integrada e solidária, entre as três esferas de governo, na medida em que visa a dar direcionalidade à gestão pública da saúde.
II. O planejamento no SUS deve ser integrado à Seguridade Social e ao planejamento governamental geral: assim, as políticas de saúde, previdência e assistência devem estar articuladas no âmbito da Seguridade Social, criando sincronia entre os programas e ações voltados para a inclusão social; essa articulação, do ponto de vista operacional, deve ocorrer nos processos de planejamento e orçamento, sendo necessário que os planos e os orçamentos do SUS estejam integrados com os das áreas de previdência e assistência.
III. O planejamento deve respeitar os resultados das pactuações entre os gestores nas comissões intergestores regionais, bipartite e tripartite: assim, no processo de planejamento no SUS devem ser consideradas como essenciais as pactuações realizadas nas comissões intergestores, uma vez que a esses espaços de governança competem discutir e pactuar, de forma permanente, a política de saúde e sua execução na construção da gestão compartilhada do SUS.
IV. O processo de planejamento integrado segue a lógica federativa clássica em que, apesar de cada uma das esferas ter suas responsabilidades específicas, as principais decisões sobre o ciclo de planejamento são tomadas a partir de consensos. Essa dinâmica de trabalho coletivo é típica de ambientes federativos e tem como objetivo conferir legitimidade às decisões e estimular o trabalho conjunto entre a União, os Estados e os Municípios.

Está correto o que se afirma em

Em função da crise na Venezuela, nos últimos anos, o Brasil recebeu milhares de cidadãos desse país, que passaram a ser atendidos em serviços públicos de saúde das cidades brasileiras onde se instalaram.
O princípio do SUS que garante o atendimento em saúde a estrangeiros é o da