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São contribuintes e, portanto, estão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil.
Nesse contexto, a taxa da alíquota do IRPJ a ser pago por essas pessoas é de
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A classificação da operação de crédito no nível de risco correspondente é de responsabilidade da instituição detentora do crédito e deve ser efetuada com base em critérios consistentes e verificáveis, amparada por informações internas e externas, contemplando vários aspectos com relação ao devedor e seus garantidores.
NÃO faz(em) parte desses aspectos contemplados
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As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar o que está estabelecido no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), nas etapas de escrituração, reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis.
Dessas instituições fazem parte, inclusive, as
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- Normas ContábeisCPCsCPC 18: Investimento em Coligada e Controle em ConjuntoMEP: Método da Equivalência Patrimonial
A empresa E1 S.A. detém 80% do capital social votante da empresa E2 S.A. e avalia esse investimento pelo método da equivalência patrimonial. Em 31 de dezembro de 2024, o Patrimônio Líquido de E2 totalizava R$ 1.000.000,00. Durante 2025, a empresa E2 obteve um lucro líquido de R$ 250.000,00, tendo vendido, durante o ano de 2025, mercadorias para E1 pelo valor de R$ 80.000,00, com margem de lucro de 30%. Dos estoques que E1 adquiriu de E2, somente 70% foram vendidos para terceiros.
Considerando-se todas as informações apresentadas, conclui-se que a receita de equivalência patrimonial de E1 S.A., em 2025, em reais, foi de
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Em 1° de janeiro de 2024, uma empresa S.A. contratou um arrendamento de equipamentos por 5 anos, customizado especialmente para ela, concordando em fazer um pagamento de R$ 120.987,00 no início de cada ano, a partir de 1° de janeiro de 2024. O equipamento deverá ser capitalizado em R$ 550.000,00. A taxa incremental de financiamento é de 6%, e a taxa implícita no arrendamento é de 5%, que é conhecida pela empresa S.A. A titularidade do equipamento será transferida para a empresa S.A. no final do contrato, sendo que ela possui a opção de comprar o ativo a um preço mais baixo do que o valor justo. O ativo possui vida útil estimada de 5 anos e não possui valor residual.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06 (R2), constata-se que o(s)
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Analise as transações a seguir:
I - Um empréstimo de R$ 200 mil a uma empresa S.A. pelo prazo de 2 anos, em que o contrato não pode ser pago antecipadamente, e os juros de 20% a.a. serão pagos anualmente.
II - Um empréstimo de 10 anos, com pagamentos anuais de 14% a.a., fixos, mais adicional para cobertura de risco de crédito, ajustado anualmente.
III - Um empréstimo perpétuo, com pagamentos de juros trimestrais e opção de exigir o pagamento antecipadamente se o devedor sofrer mudanças que deteriorem sua classificação de risco de crédito a um determinado nível.
IV - Um título conversível em número fixo de instrumentos patrimoniais do emissor deve ser avaliado pelo detentor na sua totalidade, sem o desmembramento do derivativo embutido no contrato.
V - Um empréstimo a juros fixos, pagáveis em 36 meses, no qual o tomador tem a opção de prorrogação por mais 24 meses, podendo optar por continuar pagando juros fixos ou um percentual da taxa de juros básica.
Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 48, as transações que seriam aprovadas no teste de somente pagamentos de principal e de juros são:
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Uma empresa contraiu um empréstimo no valor de 400 mil reais, em agosto de 2024. Após exatamente 1 mês, em setembro de 2024, pagou 150 mil reais. Em outubro de 2024, após exatos dois meses da data do empréstimo, efetuou um pagamento de 170 mil reais. E em novembro de 2024, após exatos 3 meses da data do empréstimo, quitou a dívida, pagando a última parcela. Sabe-se que a taxa de juros compostos desse empréstimo foi de 2% ao mês.
Assim, para a quitação do empréstimo, o valor da última parcela paga em novembro de 2024, em milhares de reais, foi de, aproximadamente,
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Duas empresas S.A. apresentaram as seguintes informações constantes na Tabela a seguir, em 31/12/X4. A empresa E1 detém 100% das ações de E2.
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Balanço Patrimonial (em reais) |
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Descrição |
E1 |
E2 |
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Ativo Circulante |
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Caixa |
600.000 |
300.000 |
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Contas a Receber - E2 |
500.000 | 0 |
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Contas a Receber - E1 |
0 |
300.000 |
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Estoques |
600.000 |
400.000 |
|
Ativo Não Circulante |
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Investimentos - E2 |
2.100.000 | 0 |
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Imobilizado |
800.000 |
600.000 |
|
Intangível |
200.000 |
500.000 |
|
Total do Ativo |
4.800.000 |
2.100.000 |
|
Passivo Circulante |
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Fornecedores |
1.600.000 |
50.000 |
|
Contas a Pagar - E2 |
300.000 | 0 |
|
Contas a Pagar - E1 |
0 |
500.000 |
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Provisões |
1.300.000 |
350.000 |
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Patrimônio Líquido (PL) |
1.600.000 |
1.200.000 |
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Capital Social |
1.000.000 |
800.000 |
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Reservas de Lucros |
600.000 | 400.000 |
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Total do Passivo e PL |
4.800.000 |
2.100.000 |
Na data de aquisição do controle (01/01/X4) de E2, a empresa E1 pagou R$ 1.900.000,00, que compreendeu R$ 200.000,00 de Goodwill, R$ 100.000,00 de mais-valia do ativo imobilizado, R$ 500.000,00 de mais-valia dos estoques, R$ 200.000,00 referentes à carteira de clientes e R$ 100.000,00 decorrentes de uma provisão identificada e não reconhecida pela E2 S.A. Em 31/12/X4, E1 apropriou, pelo método de equivalência patrimonial, R$ 200.000,00. Não há estoques entre empresas. Considerando-se as informações apresentadas, os valores do Ativo Intangível Consolidado e do Ativo Total Consolidado, ambos de E1 S.A., em 31/12/X4 são, respectivamente, em reais, de
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Duas empresas S.A. de ramos diferentes – energia e varejo – apresentaram as seguintes informações, em reais, em 31/12/X4.
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Balanço Patrimonial em 31/12/X4 |
Energia |
Varejo |
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Total do Ativo |
12.100.000 |
6.200.000 |
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Ativo Circulante |
100.000 |
200.000 |
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Ativo Não Circulante |
12.000.000 |
6.000.000 |
|
Imobilizado |
10.000.000 |
5.000.000 |
|
Intangível |
2.000.000 |
1.000.000 |
|
Passivo Circulante |
100.000 |
500.000 |
|
Fornecedores |
100.000 |
500.000 |
|
Passivo Não Circulante |
9.000.000 |
4.000.000 |
|
Fornecedores |
1.000.000 | 0 |
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Empréstimos |
8.000.000 |
4.000.000 |
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Patrimônio Líquido (PL) |
3.000.000 |
1.700.000 |
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Total do Passivo e PL |
12.100.000 |
6.200.000 |
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Demonstração do Resultado do Exercício (20X4) |
Energia |
Varejo |
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Receitas |
6.050.000 |
31.000.000 |
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Custos |
3.000.000 |
27.000.000 |
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Lucro Bruto |
3.050.000 |
4.000.000 |
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Despesas Operacionais |
1.000.000 |
2.500.000 |
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Receitas Financeiras |
100.000 |
250.000 |
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Despesas Financeiras |
200.000 |
700.000 |
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Impostos |
135.000 |
120.000 |
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Lucro Líquido |
1.815.000 |
930.000 |
Considerando-se as informações apresentadas, identificou-se que a(s):
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Em 31 de dezembro de 2019, uma empresa S.A. testa um ativo imobilizado ao seu valor recuperável. O ativo está contabilizado pelo custo histórico, sendo seu valor contábil de R$ 150.000,00 e tendo a vida útil remanescente estimada em 10 anos. O valor recuperável da máquina foi determinado com base no cálculo do valor em uso (considerado valor recuperável), no total de R$ 116.000,00. Entre os anos de 2020 e 2022, não ocorreu nenhum evento que exigisse que o valor recuperável do ativo fosse reestimado, e nenhuma perda ou reversão por impairment foi reconhecida. Em 30 de dezembro de 2023, foram capitalizados R$ 25.000,00 para melhorar o desempenho do ativo, considerados como benfeitorias. Em 31 de dezembro de 2023, a empresa avaliou que a perda por desvalorização reconhecida em período anterior não mais existia e que o valor recuperável do ativo era de R$ 118.000,00.
Considerando-se as informações apresentadas, verifica-se que o valor da reversão da redução ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2023, em reais, é de
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