Ácidos graxos são compostos que contêm o grupo:

Indique a afirmação correta, conforme o disposto nas normas ambientais vigentes.

Com base nas normas que regulam as atividades econômicas envolvendo a importação, exportação e o abastecimento de petróleo, gás natural e seus derivados, é correto afirmar que:

Assinale a afirmação correta, com base nas normas que regulam as atividades econômicas envolvendo o processamento, transporte e distribuição do gás natural.

A Diretoria da ANP, em regime de colegiado, representa última instância administrativa para decisões sobre matéria de sua competência. Que característica fundamental das agências reguladoras reflete tal prerrogativa?

A Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97), em seu artigo 5º, dispõe que as atividades da indústria do petróleo, que constituem monopólio da União, poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras. Das atividades abaixo, relacionadas à indústria do petróleo, aquela que exige procedimento licitatório e celebração de contrato de concessão com o poder público para seu exercício é a de:

Em 1953 foi promulgada a Lei nº 2.004, que criou o monopólio do petróleo, instituiu a Petrobras (Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima) e definiu novas atribuições ao Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Assim, considerando que a indústria do petróleo engloba diversas atividades, a referida lei acabou por instituir o regime de monopólio legal sobre uma pluralidade de atividades cujo exercício foi atribuído à Petrobras. Contudo, o referido monopólio não abrangeu todas as atividades da indústria do petróleo, sendo expressamente EXCLUÍDA aquela referente à(ao):

A primeira descoberta de petróleo em território brasileiro se deu no ano de 1938, feita pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, sendo que a industrialização (refino), em razão das políticas públicas adotadas e da escassez de verbas, só pôde ser efetuada em território brasileiro no ano de 1950, quando da entrada em atividade da Refinaria de:

Diversos cargos de diretoria das agências reguladoras brasileiras estão em processo de liberação, haja vista o término dos mandatos de seus atuais Diretores/Conselheiros. Nesse escopo, assinale a opção que apresenta afirmação ERRADA a respeito do procedimento de nomeação dos Diretores da ANP ou de seus mandatos.

Constitui um processo de separação de gases ácidos presentes em gás natural: