A Lei Nº 14.399, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prevê apoio ao setor cultural por meio de subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades.

Marque a alternativa que apresenta espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais nos quais é VEDADO o recebimento do benefício:

A contrapartida é um tópico importante relativo à estrutura de projetos que participam das leis de incentivo. Dessa forma, a contrapartida trata-se de:

Constitui-se de um dos objetivos do Plano Nacional de Cultura:

De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II Produção, promoção e difusão de bens culturais;

III Formação de pessoal qualificado em gestão patrimonial;

IV Democratização do acesso aos bens de cultura;

V Valorização da diversidade nacional.

As alternativas CORRETAS são:

Marque a alternativa que apresenta uma manifestação cultural brasileira que ainda não foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Sobre artistas e linguagens artísticas, marque a alternativa INCORRETA:

Instituição que tem como finalidade formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural:

O Plano Nacional de Cultura 2010-2024 baseia-se em três dimensões da cultura que se complementam, quais sejam:

Para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), os entes federados (Estado, DF, Município) precisam passar por três fases:

As alternativas abaixo apresentam exemplos de espaços que são considerados equipamentos culturais, EXCETO: