No que concerne ao fundo para oscilação de riscos, julgue os itens a seguir.

As regras de constituição e reversão do fundo para oscilação de riscos devem constar do demonstrativo de resultado de avaliação atuarial (DRAA), devendo o referido fundo realizar a cobertura até o limite do seu saldo nos casos de apuração, ao final do exercício, de resultado negativo para o plano de benefícios.

Julgue os itens que se seguem, relacionados à avaliação atuarial.

A avaliação atuarial é um documento que deve ser elaborado de acordo com as bases técnicas estabelecidas para o plano de benefícios e deve estimar os recursos necessários e as alíquotas de contribuição normal e suplementar do plano de custeio de equilíbrio, considerando apenas os benefícios programados do plano.

Julgue os itens que se seguem, relacionados à avaliação atuarial.

Os objetivos precípuos da avaliação atuarial de planos de benefícios previdenciários é dimensionar os compromissos do plano de benefícios e estabelecer o plano de custeio.

Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.

Assinale a opção em que são corretamente apresentadas as formas admitidas para a revisão do plano de benefícios em decorrência da constituição da reserva especial.

De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva especial para revisão do plano

Uma entidade fechada de previdência complementar administra um plano de benefícios estruturado na modalidade benefício definido (BD). Na avaliação atuarial do exercício, foram apurados os resultados apresentados na tabela a seguir.

provisões matemáticas de benefícios definidos (PMBD)	R$ 40.000.000,00
resultado superavitário	R$ 8.000.000,00
duração do passivo	11 anos

Considerando a situação hipotética precedente e as normas vigentes, assinale a opção que corresponde ao limite máximo da reserva de contingência no caso em apreço.

Em relação à reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC, assinale a opção correta.

De acordo com a Resolução CNPC n.º 59/2023, assinale a opção correta acerca da avaliação atuarial e da apuração da reserva matemática de retirada de patrocínio.

De acordo com as boas práticas orientadas pela PREVIC e com as normas aplicáveis à migração entre planos de benefícios, é correto afirmar que