Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se a obra interfere no espaço aéreo.
Nessa situação, a construção fica sujeita à legislação do

Com relação à ventilação das instalações prediais de esgotos, o Decreto Estadual nº 12.342/78 prescreve que

A Parte 1 da NBR 16401 define as condições térmicas requeridas do ambiente para um(a) usuário(a) representativo(a) de cada espaço. Para isso, define que devem ser determinadas, para esse ambiente, variáveis como as bem conhecidas temperatura do ar e umidade do ar.
Além dessas variáveis mais conhecidas, a referida norma prescreve que sejam determinadas, para a finalidade descrita,

No projeto da área de internação de um estabelecimento assistencial de saúde, serão definidas condições de tratamento de ar dos diferentes ambientes.
Com relação aos níveis de pressurização requeridos por:  
(i) um quarto considerado ambiente protetor (PE); (ii) o corredor que lhe dá acesso; (iii) um banheiro conectado ao quarto.

A NBR 7256 indica que devem ser mantidos níveis de pressão, nos ambientes (i), (ii) e (iii), respectivamente,

A Anvisa estabelece os mesmos requisitos para a infraestrutura física de locais de fabricação de produtos saneantes (RDC no 47/2013) e de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes (RDC no 48/2013).
Na análise de projetos desses locais, além de se observarem as normas técnicas de instalações sanitárias prediais em geral, devem ser garantidos requisitos específicos, prescritos nessas duas RDCs, tais como:

Um estabelecimento privado de saúde executará reforma em suas instalações. Para tal, a RDC nº 51/2011 determina que deverá ser apresentado à autoridade sanitária local,

Segundo a regulamentação aplicável da Anvisa (RDC nº 502/2021), em estabelecimentos destinados à permanência prolongada de idosos, as portas deverão ter vão livre (luz) com largura mínima de

Na fiscalização da manutenção de equipamentos de Serviços de Terapia Antineoplásica, devem ser observados, nos termos da RDC 220/2004, a manutenção

Um projeto de edificação destinada a estabelecimento assistencial de saúde será desenvolvido atendendo ao Regulamento Técnico estabelecido pela Anvisa por meio da RDC 50/2002.
Segundo esse Regulamento Técnico, a partir de um programa de necessidades, os projetos serão desenvolvidos basicamente nas etapas de

Uma unidade de saúde deverá dispor de infraestrutura física para terapia de nutrição enteral, compreendendo, em suas instalações, dentre outros, (i) ambiente de manipulação e envase da nutrição enteral (NE) e (ii) ambiente de processamento no qual haverá cozimento de alimentos in natura.
Dentre as alternativas, é correto afirmar sobre os ambientes que