A respeito de fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.

A partir do recebimento definitivo, a fiscalização assume toda a responsabilidade pela solidez e segurança da obra.

A respeito de fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.

No caso de ordem de paralisação do contrato de uma obra, o cronograma poderá ser prorrogado automaticamente por meio de apostila, desde que a dilação tenha o mesmo prazo da paralisação.

Em relação ao planejamento e controle da execução de contratos de obras públicas, julgue o item subsequente.

Execução de valores contratuais superiores à disponibilidade financeira é uma prática recomendada nos casos de contingenciamentos orçamentários.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

Na situação em apreço, a fiscalização tem até o fim do prazo de vigência contratual para emitir decisão sobre todas as solicitações realizadas pela contratada.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

A mudança de data-base de reajuste está prevista na legislação vigente como uma das condições de alteração contratual unilateral pela administração.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

No caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização de acordo com os limites previstos no instrumento convocatório.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

Caso o edital tenha previsão de cláusula de matriz de riscos, a contratada não terá direito a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de caso fortuito ou força maior.

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

Desde que demonstrada a conveniência, a garantia contratual poderá ser alterada em comum acordo entre as partes.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A barra antipânico é um elemento de acionamento para abertura de portas e deve ter formato de fácil pega.

Julgue o item que se seguem, relativo à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, segundo a ABNT NBR 9050:2015.

A referida norma prevê três tipos de pisos táteis: de alerta, direcional e acessível.