A prestação regionalizada é uma modalidade de prestação integrada dos serviços públicos de saneamento básico, em diferentes maneiras de estruturação, que visa atender aos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento. Neste sentido, um bloco de referência é definido como

A taxa de permeabilidade de determinada zona foi estabelecida por legislação municipal em 35%.

Considere um projeto destinado a construção de um edifício residencial multifamiliar em um terreno que possui 243 m². De acordo com o projeto submetido à prefeitura, a área destinada a acessos e circulação de usuários, bem como a implantação de ambientes de uso comum (academia, portaria, biblioteca, etc) será implantada em centro de terreno; o paisagismo será implantando nos recuos frontal e de fundos, compostos por gramado, com áreas de 4,20m x 5,80m e 6,60 m x 4,50m, respectivamente; e, o estacionamento descoberto será alocado em recuo lateral esquerdo, composto por piso intertravado de concreto, considerando as seguintes dimensões: 5,90 m x 5,30 m.

Com base no exposto, assinale a alternativa correta:

O pagamento de contrapartida financeira pelo beneficiário em favor da possibilidade de flexibilização dos indicadores de uso e ocupação do solo é previsto em legislação tanto para flexibilização dos parâmetros urbanísticos quanto para adequabilidade de atividade. Neste sentido, o arquiteto responsável por indicar o valor a ser pago pela OOAU para a extrapolação do parâmetro Taxa de Ocupação, em reais, deverá utilizar a seguinte fórmula:

Pautado pelos marcos globais da agenda ODS para 2030, o Ceará tem como objetivo a implementação de políticas públicas de mitigação e prevenção dos efeitos de catástrofes naturais ou decorrentes da ação humana, tanto na Capital quanto na Região Metropolitana. Considerando o Marco de Sendai e as prioridades e as ações concretas indicadas por este acordo, pode-se dizer que no que tange ao investimento na redução do risco de desastres para a resiliência, é de competência em contexto nacional e local

Um arquiteto e urbanista, será responsável pela elaboração de projeto de um parque público, com área definida em 247m², localizado em região urbana. Considerando que Fortaleza apresenta um sistema cicloviário em desenvolvimento e que buscou-se, com bases em estudos urbanos, aplicar valores mais conservadores para o município, no sentido de atender à PTC do Município de Fortaleza, este projeto deve conter