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Para fins de elaboração de EIA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que resulte das atividades humanas e possa afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.
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O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.
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A respeito da Agenda Habitat, julgue o item a seguir.
A Agenda Habitat II (1996) concentra-se no acesso à moradia segura e saudável como condição fundamental para a cidadania, reconhecendo o protagonismo do Estado nesse processo e recomendando que as ações e projetos sejam por ele conduzidos, e não pelo mercado.
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No que concerne ao conjunto de ações que incentivam a qualidade do meio urbano, julgue o item subsequente.
Agenda Habitat consiste em ações de planejamento sustentável aplicadas especificamente em cidades metropolitanas densamente povoadas.
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No que concerne ao conjunto de ações que incentivam a qualidade do meio urbano, julgue o item subsequente.
O caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das diferenças regionais.
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Comunicação visual e sinalizações urbanas obedecem normas internacionais e dispensam aspectos locais da cidade.
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Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.
A última etapa da pavimentação de uma via consiste na adição de camada de asfalto fresco.
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Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.
Quanto maior o cuidado em infraestrutura urbana, maior o interesse de empresas e do capital em investir na cidade.
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Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.
Subsistema de abastecimento de água envolve um processo cujo objetivo final é distribuir água potável à população.
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Acerca de ações que qualificam o funcionamento da cidade, julgue o seguinte item.
O processo de distribuição de eletricidade nas cidades começa na hidroelétrica, passa por uma rede de fiação aérea ou subterrânea até chegar à casa do consumidor.
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