De acordo com Rambelli (2002), o levantamento subaquático sistemático é a única maneira de pesquisar grandes ou pequenas áreas com presença de sítios arqueológicos, permitindo assim conhecer e inventariar o patrimônio cultural subaquático no próprio local. Para o autor, esse processo de inventário detalhado dos sítios é conhecido como:

Correlacione os equipamentos de prospecção indireta, segundo Rambelli (2002), às suas funções e assinale a opção correta.

EQUIPAMENTOS

I- Sonar de varredura lateral

II- Magnetômetro de prótons

III- Câmera de vídeo

IV- Diagramador do subsolo marinho

FUNÇÕES

( ) Transmissor acústico de baixa frequência que envia até o subsolo marinho impulsos sonoros que são refletidos pelas camadas subjacentes ou por objetos enterrados.

( ) Sistema de encanamentos que se encaixam ao motor do barco. Quando acionado, direciona um turbilhão de água para o fundo aquático.

( ) Detecta as variações do relevo do fundo mar. Um "peixe" rebocado por uni barco emite feixes de ondas acústicas perpendiculares à sua trajetória e, então, as cristas de pedras, os bancos de areia, os restos de naufrágios e outras projeções vão sendo registrados num gráfico continuo.

( ) Auxilia direta ou indiretamente nos levantamentos arqueológicos subaquáticos sistemáticos feitos por mergulhadores e/ou por aparelhos de efeito geofísico.

( ) Detecta as variações do campo magnético terrestre provocadas pela presença de materiais ferrosos como canhões, projéteis de ferro ou cascos de aço.

De acordo com Bittencourt et al (2018), a quem compete a coordenação, o controle e a fiscalização de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional?

A portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Institutos de Guarda e Pesquisa, o Termo de recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. Com base no disposto nessa portaria, assinale a opção INCORRETA.

De acordo Guimarães (2012), a Marinha do Brasil vem trabalhando, dentro da esfera de sua competência, no aprimoramento de sua atuação no controle e fiscalização das operações voltadas à intervenção em sitias arqueológicos submersos, tendo adotado diversas providências para a proteção do Patrimônio Cultural Subaquático brasileiro. Assinale a opção que NÃO apresenta uma dessas ações.

De acordo com Guimarães (2012), o Projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil tem como objetivo criar uma base de dados sobre naufrágios de interesse histórico da costa do Brasil, os quais poderão ser visualizados por meio de cartas eletrônicas. Nesse projeto haverá a localização de cada naufrágio considerado de interesse histórico/arqueológico. Conforme o autor, assinale a opção que foi considerada para a inserção de um naufrágio nesse projeto.

César (2012), em seu artigo "A Proteção jurídica do Patrimônio Arqueológico Subaquático na costa brasileira", toma pra si o conceito de patrimônio arqueológico dado pela Carta de Lausanne para Proteção e a Gestão do Patrimônio Arqueológico, a conhecer: "a porção do patrimônio material para a qual os métodos da arqueologia fornecem os conhecimentos primários. Engloba todos os vestígios da existência humana e interessa todos os lugares onde há indícios de atividades humanas, não importando quais sejam elas; estruturas e vestígios abandonados de todo tipo, na superficie, no subsolo ou sob as águas, assim como o material a elas associados". Sendo assim é correto afirmar que o patrimônio arqueológico constitui um bem cultural e guarda em relação ao ordenamento jurídico importante grau de relevância, no sentido de sua garantia. Com base na obra de César (2012), assinale a opção que NÃO apresenta um traço marcadamente exposto no ordenamento jurídico, sinteticamente apresentado pelo autor.

A Norma da Autoridade Marítima nº 10, publicada pela Diretoria de Portos e Costas (NORMAM-1 0/DPC-2022), em sua seção IlI, versa sobre a excursão de turismo subaquático em sítios arqueológicos já incorporados ao dom inio da União. Consoante ao exposto, assinale a opção correta.

Em conformidade com a lei nº 7.542 de 26 de setembro de 1986, modificada pela lei nº 10.166 de 27 de dezembro de 2000, aquele que achar quaisquer coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha a seus acrescidos e em terrenos marginais, não estando presente o seu responsável, fica obrigado a:

Conforme elucidado por Bitencourt et al (2018), a proteção do patrimônio cultural localizado no leito da Amazônia Azul não é uma tarefa simples para Marinha do Brasil, principalmente devido às dimensões da costa brasileira. Preocupada com a proteção dos bens submersos sob o domínio da União, a Marinha Brasileira vem adotando diversas ações. Assim, assinale a opção que apresenta uma das ações para a proteção do patrimônio cultural realizadas pela Autoridade Marítima ao longo dos anos.