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No contexto da administração pública, o conceito de accountability envolve mecanismos pelos quais agentes públicos devem
prestar contas de suas ações. Um dos pilares essenciais da accountability democrática é a
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A governabilidade é um conceito central na administração pública, que se relaciona à capacidade que um governo possui para
implementar suas agendas e políticas públicas. Considerando os fatores que a influenciam, um dos elementos que favorece a
governabilidade é
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Os modelos teóricos de administração pública – patrimonialista, burocrático e gerencial - refletem diferentes momentos históricos e concepções de gestão estatal. Considerando suas características, a principal diferença entre os modelos burocrático e
gerencial é que o modelo
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A gestão de redes organizacionais tem se tornado fundamental na administração pública, especialmente em políticas públicas
complexas que envolvem múltiplos atores. Nesse contexto, é característica essencial para o bom funcionamento das redes
interorganizacionais no setor público:
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A transparência na administração pública é um dos princípios fundamentais da gestão estatal no Brasil. De acordo com as normas
que regem o tema, representa uma obrigação do poder público para garantir a transparência ativa:
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosEficiência, Eficácia e Efetividade
- TransparênciaGoverno Eletrônico e Transparência
A automação de serviços por meio de ações do governo eletrônico que acarreta redução de burocracia, agilizando a prestação
do serviço público, melhorando a experiência do usuário e reduzindo custos, é benefício que se relaciona com
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosEficiência, Eficácia e Efetividade
- Gestão por Resultados
Na gestão por resultados, o indicador de desempenho é considerado o
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De acordo com a Lei nº 6.279/2024 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo), o adicional
de desempenho
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A Instrução Normativa Conjunta n° 1, de 10 de maio de 2016, editada pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Controladoria Geral da União (CGU), regulamentou, no âmbito do Poder
Executivo Federal, as bases para a sistematização das práticas relacionadas à governança, aos controles
internos e à gestão de riscos. Considerando o estabelecido nesse documento, analise as asserções.
I. Operacionalização de um conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, de maneira integrada, por meio da direção e do corpo de servidores, com a finalidade de enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável de que os objetivos gerais da entidade serão alcançados.
II. Adoção de processos para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, com o objetivo de fornecer razoável certeza sobre o alcance dos objetivos da organização.
III. Conjunto de procedimentos para evidenciar a responsabilidade dos agentes públicos em relação às decisões tomadas e às ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.
IV. Implementação de processos e estruturas, pela alta administração de um órgão federal, para informar dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar seus objetivos.
V. Risco a que uma entidade federal está exposta sem considerar quaisquer ações gerenciais que possam reduzir a probabilidade de sua ocorrência ou seu impacto.
Assinale a alternativa que associa corretamente as definições aos conceitos equivalentes previstos na Instrução Normativa Conjunta n° 01/2016 – MPOG/CGU.
I. Operacionalização de um conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, rotinas de sistemas informatizados, conferências e trâmites de documentos e informações, de maneira integrada, por meio da direção e do corpo de servidores, com a finalidade de enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável de que os objetivos gerais da entidade serão alcançados.
II. Adoção de processos para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, com o objetivo de fornecer razoável certeza sobre o alcance dos objetivos da organização.
III. Conjunto de procedimentos para evidenciar a responsabilidade dos agentes públicos em relação às decisões tomadas e às ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.
IV. Implementação de processos e estruturas, pela alta administração de um órgão federal, para informar dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar seus objetivos.
V. Risco a que uma entidade federal está exposta sem considerar quaisquer ações gerenciais que possam reduzir a probabilidade de sua ocorrência ou seu impacto.
Assinale a alternativa que associa corretamente as definições aos conceitos equivalentes previstos na Instrução Normativa Conjunta n° 01/2016 – MPOG/CGU.
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Durante auditoria realizada pela EMGEPRON, verificou-se que as informações sobre gastos e contratos estavam disponíveis apenas para uso interno, dificultando o acesso ao cidadão. O técnico de secretariado foi orientado a apoiar medidas para ampliar a transparência ativa. Com base nos fundamentos da gestão pública, a ação realizada pelo técnico fortaleceu diretamente o(a):
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