No que se refere à relação entre política e políticas públicas, julgue o próximo item.

Embora uma política pública implique decisão política, nem toda decisão política representa uma política pública.

A respeito de mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação no Brasil, julgue o item a seguir.

Ao final de 2023, o CNPq lançou chamada pública para apoiar a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência unicamente nacional, relacionados à ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros similares.

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, julgue o seguinte item.

São quatro as agências de fomento que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, julgue o seguinte item.

De acordo com a Portaria n.º 6.998/2023 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação será organizada especificamente em torno de dois eixos estruturantes — um voltado para programas e projetos estratégicos nacionais e o outro, para o desenvolvimento social.

O Estado moderno desempenha o papel econômico fundamental de institucionalizar os mercados e de promover mais amplamente o desenvolvimento socioeconômico do país, fazendo uso de instrumentos econômicos, como orçamento público, para executar suas funções. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A tributação impacta a eficiência do mercado ao provocar alterações na alocação dos bens produzidos e na estabilidade monetária do país, o que resulta em um trade-off entre eficácia e equidade a ser enfrentado pela sociedade.

O Estado moderno desempenha o papel econômico fundamental de institucionalizar os mercados e de promover mais amplamente o desenvolvimento socioeconômico do país, fazendo uso de instrumentos econômicos, como orçamento público, para executar suas funções. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O orçamento não se limita a uma peça técnica e formal ou a um instrumento de planejamento, pois tem características de cunho político, uma vez que orienta as negociações sobre o financiamento do Estado e é utilizado no controle e direcionamento dos gastos públicos.

Julgue o item subsequente, a respeito de governo eletrônico.

Programas e especificações de segurança da informação não fazem parte das iniciativas de governo eletrônico.

Julgue o item subsequente, a respeito de governo eletrônico.

O governo eletrônico contempla o desenvolvimento de padrões de interoperabilidade que definem um conjunto de especificações técnicas, as quais ajudam a regulamentar o uso de tecnologia da informação e da comunicação no Poder Executivo federal.

Julgue o item subsequente, a respeito de governo eletrônico.

Um dos princípios fundamentais do governo eletrônico é a transparência promovida por meio do acesso a informações públicas.

Julgue o item a seguir, relativos ao Programa de Governo Eletrônico e sua evolução junto à transformação digital.
O Programa de Governo Eletrônico iniciou-se no ano 2000; no entanto, somente em 2016 ocorreu a implantação de um novo paradigma de gestão pública e de relacionamento entre o Estado brasileiro e a sociedade, por meio da publicação da Estratégia de Governança Digital (EGD).