Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129/2022, no Decreto n.º 7.203/2010 e na Lei n.º 12.813/2013.

Denomina-se accountability a combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração para informar, dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar os seus objetivos.

O saneamento básico tem impacto direto na saúde, no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida das pessoas. Investimentos em saneamento contribuem significativamente para melhorar o desenvolvimento humano, reduzindo desigualdades e promovendo o bem-estar. Qual das métricas a seguir é corretamente indicada para mensurar e compreender o impacto do saneamento básico na melhoria de vida das pessoas?

Assinale a alternativa correta que apresenta sobre o que dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.

Durante um curso de capacitação sobre transformação digital na gestão pública, um servidor da área de tecnologia comentou que a sua universidade está integrando os sistemas de educação com áreas externas, como de saúde e assistência social, para melhorar o nível de serviço prestado aos alunos. Com essa integração, dados, como matrícula escolar, atendimentos médicos e benefícios sociais, podem ser acessados de forma conjunta e segura pelos setores responsáveis, sem necessidade de recadastramentos manuais.

Essa integração entre diferentes sistemas exemplifica o conceito de interoperabilidade, que no contexto do governo digital refere-se:

Leia:

“Disponibilizar dados em linguagem clara e acessível a todos, possibilitando a fiscalização das atividades administrativas. Está aliado à publicidade e ao direito de acesso à informação.”

O excerto traz o conceito da Resolução CFC nº 1.523/2017 para:

Com relação à atuação do poder público no enfrentamento de desastres naturais e tecnológico, é correto afirmar que a

Uma ouvidoria pública criou um indicador com o objetivo de acompanhar a conformidade a critérios e padrões de transparência pré-estabelecidos. Dada essa característica, esse indicador está inserido na dimensão de desempenho da

Suponha que a Entidade Reguladora Infranacional (ERI) do município de Aquaville, responsável pela regulação dos serviços de saneamento básico, implementou, recentemente, uma nova regra que aumenta significativamente as tarifas de água e esgoto para usuários residenciais. Essa decisão foi tomada em reunião fechada da diretoria, sem estudos técnicos prévios e sem consulta pública. Após intensos protestos dos consumidores, o diretor- -presidente da ERI declarou em entrevista: “Precisávamos tomar uma decisão rápida para garantir o equilíbrio financeiro das concessionárias. Não havia tempo para estudos ou consultas”.

Considerando o caso hipotético e a disciplina do planejamento, práticas e instrumentos regulatórios estabelecidos na Norma de Referência ANA nº 4/2024, a ação da ERI

De acordo com a Norma de Referência ANA nº 4/2024, no que se refere às atribuições e características da ouvidoria nas Entidades Reguladoras Infranacionais (ERI), assinale a alternativa correta.

Sobre a geração de empregos formais em Humberto de Campos no primeiro trimestre de 2025, é correto afirmar que: