A Portaria GM/MS nº 5.201/2024 introduziu uma série de doenças ocupacionais que agora são de notificação obrigatória nos Serviços de Saúde, entre as quais encontram-se os transtornos mentais relacionados ao trabalho, listados a seguir.

I. Síndrome de Burnout.

II. Transtorno de ansiedade em trabalhadores noturnos causado pelo abuso de estimulantes.

III. Depressão decorrente de assédio organizacional.

IV. Doenças osteomusculares e lesões por esforços repetitivos.

V. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade.

São exemplos de transtornos dessa natureza: