As instalações prediais de água e esgotos deverão seguir as normas e especificações da ABNT e aquelas adotadas pelas entidades responsáveis pelos sistemas, às quais caberá fiscalizar estas instalações, sem prejuizo da fiscalização exercida pela autoridade sanitária.

Todo prédio deverá ser abastecido de água potável em quantidade suficiente ao fim a que se destina, e dotado de dispositivos e instalações adequados destinados a receber e a conduzir os despejos.

Sempre que o abastecimento de água não puder ser feito com continuidade e sempre que for necessario para o bom funcionamento das instalações prediais será vedada a existência de reservatórios prediais.

É vedada a interligação de instalações prediais internas entre prédios situados em lotes distintos.

A capacidade minima dos reservatórios prediais, adicional à exígida para combate a incêndios, será equivalente ao consumo do prédio durante vinte e quatro hora e calculada segundo os critérios fixados pela ABNT.