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3803514 Ano: 2024
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I – Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

II - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

 

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