A brigada deve ser composta exclusivamente por funcionários da área de manutenção.

A quantidade de brigadistas deve ser calculada com base na população fixa e no nível de risco da edificação.

O treinamento da brigada tem validade de 5 anos para riscos baixos.

O coordenador da brigada deve ser, obrigatoriamente, o Engenheiro de Segurança.

Todos os funcionários da empresa devem ser brigadistas em empresas com mais de 500 pessoas.