conquistada por meio da emancipação política que se traduz no reconhecimento de direitos no âmbito do Estado político e do Estado como república.

a superação da predominância do direito natural, civil, individual, e o reconhecimento dos direitos políticos coletivos de toda comunidade pela sociedade burguesa.

possível com a superação da sociabilidade capitalista e não pode ser confundida com a cidadania ou com a emancipação política.

desenvolvida nos processos de conquistas de direitos trabalhistas e sociais, decorrente da luta da classe trabalhadora, regulados pelo Estado.

realizada no Estado social por meio da ampliação dos direitos de cidadania, garantindo aos indivíduos não apenas liberdade formal, mas condições materiais efetivas de participação plena na vida social.