O EVA substitui integralmente o EIA/RIMA para todos os tipos de empreendimentos, sendo suficiente para a obtenção da licença ambiental definitiva de qualquer atividade potencialmente poluidora.

O EVA é um estudo de natureza estritamente técnica e ambiental, tratado como fase preliminar ao EIA/RIMA, que aborda a caracterização da área, o estudo de alternativas locacionais e os aspectos legais do empreendimento, considerando os meios físico, biótico e antrópico.

O EVA é elaborado após a conclusão do EIA/RIMA e tem como função validar os resultados dos impactos já mapeados, servindo como documento de encerramento do processo de licenciamento ambiental.

O Estudo de Viabilidade Ambiental aplica-se exclusivamente a empreendimentos industriais de grande porte, não sendo exigido em projetos de edificações urbanas ou de infraestrutura viária.